Fila de espera do Bolsa Família volta a crescer e programa encolhe
O orçamento do programa é limitado e muitas famílias aguardam a inclusão.
Quem precisa de uma assistência financeira do governo para superar a situação de pobreza se depara com dificuldades para se cadastrar. A fila de espera do Bolsa Família voltou a crescer e muitos brasileiros não conseguem ter a inscrição aprovada para receber o benefício.
O Bolsa Família, principal programa social do país, ajuda mais de 13 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O dinheiro, transferido todo mês para uma conta da Caixa Econômica Federal, ajuda nas despesas com alimentação, saúde, educação, transporte, entre outras necessidades. Do total de beneficiários atendidos pelo programa, quase 50% moram na região Nordeste.
De acordo com as regras em vigor, para ter acesso ao benefício, a família precisa ter rendimentos de até R$89,00 por pessoa ou de até R$178 em caso de criança ou adolescente na composição familiar. Em agosto, o valor médio pago pelo programa foi de R$188,63.
O programa, criado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, atende pessoas pobres e extremamente pobres. Centenas de cidadãos se inscrevem todos os dias e as filas de espera para ter o benefício aprovado demoram mais de 45 dias.
Todo mês, a folha de pagamento do Bolsa Família apresenta variações. Isso acontece porque muitas famílias são incluídas e excluídas. O valor dos benefícios também pode passar por manutenção, confirme as condições de cada núcleo familiar.
Como está a fila de espera do Bolsa Família?
Em 2018, Governo Federal chegou a zerar a fila de espera do programa várias vezes, mas nesse ano a situação não está se repetindo. O número de famílias aguardando a liberação do benefício aumentou, principalmente por causa das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo Ministério da Cidadania.
Ao que tudo indica, o Bolsa Família regrediu muito no governo de Jair Bolsonaro, mais até do que durante a gestão de Michel Temer. Prova disso é a verba limitada liberada para o programa. A equipe econômica congelou quase R$5 milhões que seriam investidos em atividades do Ministério da Cidadania (o antigo Ministério do Desenvolvimento Social).
A pasta não divulgou o número de brasileiros que estão aguardando a liberação do benefício, mas fez questão de ressaltar que que antes de 2017 havia filas, inclusive na gestão de Dilma Rousseff. Essa fila chegou a somar um milhão de pessoas.
O Governo Federal aguarda uma melhora na economia brasileira para o programa social ter os seus processos normalizados. De qualquer forma, o Ministério da Cidadania estuda fazer uma reestruturação, que vai mexer com o bolso de muitas pessoas.
Uma coisa é certa: o número de inclusões no Bolsa Família foi reduzido nos últimos meses. O programa chegou a atender 14,3 milhões de famílias em maio de 2019, mas as quedas no número de benefícios pagos foram progressivas. Em setembro de 2019, apenas 13,5 milhões de famílias puderam contar com a assistência.
Reformulação e décimo terceiro
Com a reformulação do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania espera atender principalmente o grupo de brasileiros mais necessitados. Ainda não há uma data definida para novas regras entrarem em vigor.
Quanto ao décimo terceiro do Bolsa Família, promessa de campanha de Jair Bolsonaro, algumas providências precisam ser tomadas para a criação do benefício. É necessário, primeiramente, mudar a lei que regulamenta o programa através de uma medida provisória.
Como a receita do Ministério da Cidadania está limitado, o governo terá que remanejar dinheiro do orçamento para fazer os pagamentos extras. Estima-se que o cumprimento da promessa vai exigir R$2,5 bilhões dos cofres públicos. Apesar das dificuldades, o Governo Federal garante que o 13º do Bolsa Família será pago em dezembro de 2019.
A escassez do Bolsa Família deve continuar em 2020, ou seja, o programa tende a encolher. O orçamento de 29,5 bilhões, previsto para o próximo ano, não considera aumento e nem gratificação de final de ano. Cerca de 13,2 milhões de famílias serão atendidas pelo programa em 2020, ou seja, a menor cobertura nos últimos 10 anos.
