Décimo terceiro Bolsa Família 2019: entenda como funciona

Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro prometeu pagar décimo terceiro aos beneficiários do Bolsa Família. Ao que tudo indica, essa promessa será cumprida, pelo menos é o que sinaliza o Ministério da Cidadania.

O pagamento do décimo terceiro salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, seja ele público, privado, doméstico e também o trabalhador rural, e que contribuem com a Previdência Social. Os aposentados e pensionistas do INSS também possuem esse direito. A boa notícia é que esse benefício será ampliado para beneficiários do Bolsa Família.

Décimo terceiro do Bolsa Família: a promessa de Bolsonaro

Nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro prometeu manter o Bolsa Família e ainda pagar um décimo terceiro aos beneficiados. O ex-deputado, que assumiu o cargo de presidente da república a partir de 2019, espera acabar com os benefícios irregulares para dar conta dessa nova despesa. O trabalho agora é tirar a ideia do papel.

Em março, Osmar Terra, ministro da Cidadania, confirmou a criação do 13º salário do Bolsa Família. De acordo com ele, o governo federal reservou uma verba de R$ 2,5 bilhões para esse benefício. O valor, inclusive, já foi negociado com Paulo Guedes (ministro da economia).

Parte dos recursos para o décimo terceiro virá do Orçamento Geral da União, enquanto a outra parcela, considerada menor, virá do pente-fino no programa Bolsa Família. Segundo Terra, os cadastros com fraudes serão excluídos e o valor revertido no adicional de fim de ano.

No dia 04 de abril, o presidente realizou uma transmissão ao vivo pela rede social, na qual confirmou que o décimo terceiro do Bolsa Família será pago no final do ano, mais precisamente em dezembro de 2019. Em sua fala, Bolsonaro garantiu que o projeto vai atender os mais necessitados.

Além de cumprir uma promessa de campanha, Jair Bolsonaro também espera aumentar a sua popularidade na região Nordeste com a criação do décimo terceiro do Bolsa Família. Essa é uma das suas 35 metas traçadas para os primeiros 100 dias de governo.

Ainda não se sabe ao certo como o valor do novo benefício será calculado. De qualquer forma, o presidente fará o anúncio oficial do benefício no dia 10 de abril.

Governos estaduais que oferecem o 13º salário do Bolsa Família

A gestão do Bolsa Família é descentralizada, isto é, as atribuições sobre o Programa são de responsabilidade não apenas da União, mas também dos Estados e municípios. Isso permite que outras iniciativas fora da alçada do Governo Federal possam ser tomadas pelas demais instâncias federativas dentro do Programa.

Paraíba

O governo da Paraíba implantou em 2012 o abandono natalino para os beneficiários do Programa Bolsa Família. O abono é pago pelo Estado através das agências do Correios, e possui calendário de recebimento próprio. Além disso, o valor é estipulado pelo governo estadual, podendo assim ser variável.

Para receber este auxílio extra, isto é, o abono natalino, o beneficiário do Bolsa Família no Estado da Paraíba precisa estar portando os seguintes documentos:

• Carteira de Identidade
• CPF
• Cartão do Bolsa Família

Pernambuco

O Governo de Pernambuco também lançou o seu próprio décimo terceiro do Bolsa Família neste mês de abril de 2019. No final do ano, cada família beneficiada pelo programa receberá uma parcela adicional de até R$150,00. O valor será calculado de acordo com a quantia paga mensalmente (Exemplo: quem recebe R$85,00 por mês do programa do Governo Federal, será contemplado com R$85 no final do ano).

Em Pernambuco, 1,1 milhão de famílias são assistidas pelo maior programa de transferência de renda do Brasil, ou seja, 35% da população. Para aumentar o valor do décimo terceiro do Bolsa Família, é preciso cadastrar o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). No final de 2019, 5% do valor gasto com alimentos, medicamentos, gás de cozinha e outros produtos aumenta o benefício.

Para ter direito ao adicional, as famílias pernambucanas devem receber Bolsa Família por no mínimo metade do período de apuração, que vai de 23 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Ou seja, é necessário ter recebido o pagamento de pelo menos 5 parcelas das 10 pagas pelo programa aos inscritos.

O próximo período de apuração será de 1º de fevereiro a 31 de janeiro de 2021. Para ter direito a parcela extra, as famílias terão que receber pelo menos seis das doze parcelas.

O lançamento do programa de Jair Bolsonaro não vai impactar o 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco, afinal, trata-se de um programa estadual.

Sobre o programa Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal em 2003, com o objetivo diminuir as desigualdades sociais. A iniciativa atende cerca de 14 milhões de famílias em situação de extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais) e pobreza (entre R$ 89,01 e R$ 178,00).  O valor máximo do benefício é R$ 372,00 por mês.