Como incluir filhos no Bolsa Família (ou Auxílio Brasil)

Após o nascimento de uma criança, a família deve realizar a atualização do CadÚnico e informar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre a chegada de um novo membro. Incluir filhos no Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) e manter o cadastro atualizado é fundamental para não ter o benefício suspenso.

O Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, se destaca como o principal programa social do Brasil. Ele realiza a transferência direta de renda para as famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor pago pelo Governo Federal varia de acordo com a composição familiar. Esse dinheiro é usado para arcar com os gastos básicos de saúde, educação e alimentação.

Neste artigo, você vai aprender como incluir uma pessoa no Bolsa Família. Além disso, também ficará por dentro das condicionalidades impostas pelo programa social. Acompanhe!

A inclusão de filhos no Bolsa Família

Incluir filhos no Bolsa Família ou Auxílio Brasil é um fator extremamente importante para assegurar o valor proporcional do benefício. Somente assim é possível atualizar o número de residentes no domicílio e aumentar o valor do pagamento.

Todos os membros da família devem ser colocados no Cadastro Único. A atualização do CadÚnico deve ser realizada pelo responsável familiar, que geralmente é a mãe. A ausência desse recadastramento por mais de dois anos pode causar o bloqueio ou a suspensão do benefício.

Condicionalidades

A família, beneficiada pelo programa, precisa atender às condicionalidades de saúde e educação para receber os benefícios vinculados aos filhos. Em resumo, é preciso comprovar para o MDS que a criança está matriculada na escola e com a carteirinha de vacinação em dia.

Também existe uma frequência mínima na escola para não perder o benefício do filho. Crianças e adolescentes, de 4 a 5 anos, precisam comparecer a 60% das aulas. Já os estudantes com idade entre 6 e 21 precisam ter uma frequência de 75%. As famílias que não cumprem com essa condição correm o risco de perder o Bolsa Família.

Outra condicionalidade do programa assistencial é que crianças com até 7 anos incompletos recebam acompanhamento do estado nutricional.

Quanto o Bolsa Família (Auxílio Brasil) paga por filho?

No antigo Bolsa Família, as famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, que recebiam até R$85,00, contavam com um benefício básico de R$85,00 por mês. No caso do núcleo familiar ter crianças e adolescentes de 0 a 16 anos, o Governo Federal concedia o benefício variável. O valor é de R$39,00 por filho cadastrado.Cada família podia acumular até 5 benefícios por mês.

No Auxílio Brasil, a concessão funciona um pouco diferente. Famílias com crianças de até 3 anos incompletos recebem o Benefício Primeira Infância de R$130 por filho nesta faixa etária.

Existe, ainda, o Benefício Composição Familiar, criado para atender famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 17 anos. Neste caso, o valor pago pelo governo é de R$65. Um mesmo núcleo familiar pode acumular até cinco benefícios.

Algumas situações tornam a família elegível ao núcleo suplementar do programa. Veja:

• Quando se tem um filho que pratica esporte: Filhos de 12 a 17 anos que se destacam nos jogos escolares recebem um auxílio esporte escolar no valor de 12 parcelas de R$100.
• Quando se tem um filho estudioso: crianças e adolescentes que participam de competições acadêmicas e científicas, e garantem bom desempenho, recebem 12 parcelas de R$ 100.

A família com filho de até 4 anos, que não encontra creche pública disponível, pode solicitar o Auxílio Criança Cidadã. Assim, um valor será pago para complementar a renda, até a criança completar 48 meses. O valor é de R$200 para famílias com filhos em turno parcial e R$300 para turno integral.

Como cadastrar meu filho no Bolsa Família (ou Auxílio Brasil)?

Para incluir dependente no Bolsa Família, o responsável familiar deve procurar a unidade mais próxima do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Assim, é importante apresentar um documento que prove a existência da criança ou do adolescente, como é o caso da certidão de nascimento.

O setor responsável pelo Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, irá realizar a atualização dos dados no Cadastro Único. Após a revisão dos dados, o Governo Federal aprova os valores adicionais de acordo com as características do novo membro da família.

Documentos necessários para inclusão no Bolsa Família

Antes de enfrentar a fila do CRAS, tenha em mãos:

• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Título de eleitor;
• Carteira de trabalho;
• Certidão de nascimento;
• Carteira de vacina da criança;
• Declaração escolar para filhos com idade entre 4 e 21 anos.

A declaração escolar começou a ser exigida para o cadastro de dependentes com menos de 6 anos de idade há pouco tempo. O objetivo do CRAS é verificar onde a criança está matriculada e a partir daí acompanhar a sua frequência escolar.

Como já falamos anteriormente, quem já possui o benefício precisa fazer uma atualização cadastral obrigatória a cada dois anos. Assim, para não perder o benefício, é necessário apresentar documentos obrigatória. Os mesmos documentos da lista acima serão solicitados ao titular do benefício.

Ainda tem dúvidas sobre como incluir mais um filho no Bolsa Familia? Então acione a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, através de uma ligação para o 121.