Bolsa Família cancelado recebe os atrasados? Entenda melhor

Quem teve o Bolsa Família cancelado recebe os atrasados? Essa é uma dúvida muito comum entre as pessoas que tiveram o benefício suspenso pelo Governo Federal.

O Bolsa Família (atualmente chamado de Auxílio Brasil) é um programa social de transferência direta de renda, que ajuda brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor, pago mensalmente pelo Governo Federal, é utilizado para complementar os gastos com alimentação, educação e saúde.

Neste artigo, você vai conhecer os motivos para o cancelamento do Bolsa Família e os meios de reverter a situação. Além disso, saberá sobre a possibilidade de receber valores retroativos. Acompanhe!

O que causa o cancelamento do Bolsa Família?

Ao se cadastrar no programa, a família deve cumprir com algumas exigências para não deixar de receber o auxílio do governo. Veja a seguir os principais motivos para o cancelamento do benefício:

1 – Crianças e adolescentes fora da escola

A principal exigência é manter as crianças em idade escolar matriculadas na escola e com frequência regular.

Com a mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil, a frequência escolar para a faixa etária de 4 a 5 anos é de 60%. Já a faixa etária de 6 a 21 anos incompletos exige-se 75% de frequência.

2 – Carteira de vacinação desatualizada

O Bolsa Família é ofertado com o objetivo de garantir direitos básicos aos cidadãos de baixa renda, portanto, além do acesso à educação, ao passar a fazer parte do programa, a família tem como obrigação manter todos os menores com a carteira de vacinação atualizada, apresentando o documento sempre que a atualização de dados for realizada.

3 – Renda acima da declarada

Outro motivo para ter o Bolsa Família cancelado é se a família superar o limite de renda permitido. O Bolsa Família é pago para quem tem renda de até R$ 200 por pessoa. Quando a família ultrapassa esse limite, o pagamento deixa de ser feito.

4 – Ausência de saque

Quando a família, contemplada pelo programa, não efetua o saque do benefício por 90 dias, o Governo Federal faz o cancelamento. O desligamento acontece de forma automática porque entende-se que os beneficiários não precisam da assistência financeira do governo.

5 – Informações incorretas

Muitas famílias necessitam do benefício, mas sofrem com o cancelamento porque o cadastro conta com informações divergentes. Portanto, para não se tornar uma vítima do Pente Fino, você deve verificar se os dados cadastrados no CadÚnico estão corretos. Qualquer mudança precisa ser informada ao Ministério da Cidadania, inclusive uma simples troca de escola do filho.

6 – Cadastro desatualizado

Pelo menos a cada dois anos, o beneficiário do Bolsa Família precisa se preocupar com a atualização cadastral. O responsável familiar mostra os seus documentos e dos outros integrantes da família para validar as informações.

Na hora de atualizar o cadastro, é importante informar a gestão municipal sobre uma possível mudança de endereço, nascimento de um filho ou morte de um membro da família. Além disso, também é fundamental comunicar o Ministério da Cidadania uma diminuição ou aumento na renda da família.

O que fazer para não ter o Bolsa Família cancelado?

Além de cumprir com todas as exigências do programa, é necessário manter os dados cadastrais sempre atualizados. Essa atualização é obrigatória e deve ser feita em um dos centros de atendimento onde haja representantes do Bolsa Família, como no Cras (Centro de Referência e Assistência Social).

Para fazer o recadastramento do Bolsa Família é necessário apresentar os documentos pessoais de todos os integrantes da família, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira de vacinação, histórico escolar e comprovantes de pagamento (se houver).

Bloqueio e suspensão do benefício antes do cancelamento

Após o descumprimento de uma condicionalidade, o Bolsa Família não é cancelado imediatamente. O Ministério da Cidadania faz uma advertência, considerada leve, e que não resulta em prejuízos financeiros para o núcleo familiar. O alerta fica no cadastro do benefício por seis meses e também pode ser consultado pelo aplicativo do programa.

Se a situação não for regularizada, o Bolsa Família é bloqueado. Isso significa que a família fica sem receber a ajuda financeira do governo federal por 30 dias. Assim que o impasse for resolvido, o valor que não foi liberado poderá ser sacado junto com o repasse do mês seguinte.

Caso uma nova exigência seja descumprida, no prazo de seis meses após o bloqueio, o cidadão tem o seu benefício suspenso por 60 dias. Isso significa que a família não tem como sacar as parcelas referentes aos dois meses.

Na ausência de medidas para regularizar a situação, o Bolsa Família é cancelado.  Geralmente o cancelamento acontece quando o Ministério da Cidadania verifica que a família descumpriu as regras do programa em diversos momentos durante o ano.

Como recuperar Bolsa Família cancelado?

A primeira providência a tomar quando o Bolsa Família deixa de ser pago é procurar saber qual a situação do benefício, já que pode ser cancelado, bloqueado ou suspenso. Para isso, acesse o SIBEC, uma ferramenta da Caixa Econômica que disponibiliza algumas informações sobre cada família cadastrada. O aplicativo do Bolsa Família também é útil para identificar a situação do benefício.

Após descobrir a situação do benefício, o titular responsável pela família deve procurar o Cras ou qualquer outro lugar de atendimento do Bolsa Família para solicitar a liberação do benefício. Lá, a assistência social irá avaliar alguns dados sobre a família e também informar o real motivo do benefício ter sido cortado.

Dias ou meses após o cancelamento, o Ministério da Cidadania libera o pagamento do Bolsa Família novamente, desde que todas as informações cadastrais estejam corretas. Aí surge a dúvida que não quer calar: Bolsa Família cancelado recebe os atrasados?

Bolsa Família cancelado recebe os atrasados?

Sim. Quem teve o Bolsa Família cancelado recebe os atrasados, desde que a suspensão do benefício tenha acontecido indevidamente.

Em 2015, por exemplo, várias famílias do estado de Rondônia ficaram sem receber o benefício. Isso aconteceu porque elas perderam o prazo de recadastramento. Para corrigir essa situação, o Governo disponibilizou o saque de parcelas retroativas do Bolsa Família, ou seja, o valor referente ao período em que os pagamentos não estavam liberados.

Operação Pente fino no Bolsa Família

Muitos benefícios são alvo de cancelamento por causa da operação pente fino, que começou no governo de Michel Temer e continuou na gestão de Jair Bolsonaro. Em 2019, quando teve início a revisão dos cadastros, eram 15 milhões de pessoas recebendo dinheiro do programa, sendo que um terço dos pagamentos apresentavam irregularidades.

Em dois anos, o pente fino eliminou 5 milhões de famílias que estavam em situação irregular no programa. Com essa fiscalização mais severa, o governo passou a pagar o benefício para aqueles que realmente precisam  e aguardavam na fila.

É possível pagamento retroativo do Auxílio Brasil?

O Bolsa Família se transformou em Auxílio Brasil. Houve uma troca de nomes, mas o objetivo do programa social é basicamente o mesmo: ajudar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Em 2022, o Auxílio Brasil foi reajustado de R$400 para R$600. Esse valor com aumento será pago em cinco parcelas, ou seja, até o mês de dezembro de 2022. Neste caso, não tem como solicitar o pagamento retroativo dos valores corrigidos. Atualmente, 20,65 milhões de famílias são atendidas pelo programa.