Como se inscrever para ganhar casas populares do governo?

A expectativa é grande pelas casas populares do governo. Essas residências, construídas pelo governo municipal, estadual e federal, são exclusivas para a população de baixa renda e contam com condições especiais de pagamento.

As moradias populares representam uma opção para quem deseja realizar o sonho da casa própria e sair do aluguel. Entre 2009 e 2019, o Brasil contou com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que beneficiou milhares de famílias pelo país. Atualmente, no entanto, estar em vigor o programa Casa Verde e Amarela, que entregou poucas residências em comparação com a iniciativa anterior.

Apesar das iniciativas, o Brasil ainda apresenta um alto déficit habitacional. Isso significa que milhares de pessoas vivem em moradias precárias ou dividem uma mesma casa com muitas pessoas. E, quando moram de aluguel, gastam mais de 30% da renda.

Neste artigo, você vai conhecer um pouco mais sobre a oferta de casas populares baratas. Além disso, vai conhecer um pouco mais sobre os programas de habitação. Acompanhe!

O que são as casas populares do governo?

As casas populares do governo são moradias construídas dentro de algum programa de habitação. Em comparação com outras residências, este tipo de imóvel tem um valor mais acessível e melhores condições de financiamento.

Os projetos de casas populares seguem um tamanho padrão: elas têm de 40m² a 50m², possuem dois quartos, um banheiro, uma cozinha e uma sala. As residências são todas de alvenaria, forradas com laje, pvc ou madeira, telhado de cerâmica, piso de cerâmica na cozinha e banheiro e azulejos na parede desses cômodos.

No Brasil, as casas populares podem ser construídos pelas três esferas do governo, em todos esses casos a Caixa Econômica Federal é o banco financiador e se compromete em facilitar o pagamento do imóvel para o comprador de baixa renda, especialmente os que fazem parte dos programas sociais do governo federal e possuem o nome no Cadastro Único.

Na esfera federal, o programa habitacional de maior impacto já lançado no Brasil foi o Minha Casa Minha Vida. Em 13 anos de história, de 2009 a 2019, a iniciativa beneficiou 10 milhões de brasileiros. No entanto, ele foi extinto por Jair Bolsonaro e substituído pelo programa Casa Verde e Amarela.

Em vigor desde 2020, o Casa Verde e Amarela não decolou por falta de recursos do orçamento.

Como conseguir uma casinha popular?

Em cidades pequenas essas casas são lançadas em lotes e novos bairro são formados, já em grandes centros urbanos esse tipo de residência é construída em conjuntos de apartamentos.

Como a quantidade de casas ofertadas sempre é muito menor que a quantidade de compradores interessados, os imóveis são vendidos sempre por meio de um sorteio.

Habitação Popular para pessoas de baixa renda

Os beneficiários do Bolsa Família podem financiar um imóvel popular pelo Minha Casa Minha Vida sem pagar juros. O programa habitacional garante que famílias com renda de até R$1.800 financiem a casa com ajuda de subsídios do governo e sem ter que arcar com parcelas desproporcionais a renda mensal.

Quem recebe o Bolsa Família é classificado como Faixa 1 do MCMV. As famílias com renda mensal e total de até R$1.800 podem financiar uma casa popular de até R$ 96 mil, com possibilidade de financiar até 90% do valor e sem pagar juros.

Em geral, as parcelas cabem no bolso da família beneficiada, pois ficam na faixa de R$ 80 a R$ 170 por mês.

O financiamento da casa própria tem duração de 30 anos e se inicia no momento em que o morador pega a chave da casa. As parcelas do financiamento devem ser pagas mensalmente e sem atraso para que não haja risco de perder o imóvel. Vale lembrar que o valor das parcelas não se altera com o passar dos anos.

Entre 2015 e 2019, no entanto, casas populares à venda ficaram concentradas na faixa 2 do programa Minha Casa Minha Vida. Foram 1,6 milhão de moradias para a faixa 2 e somente 387 mil para a faixa 1, que atende as famílias mais pobres.

Outras faixas de financiamento de casas populares

Ainda considerando o Minha Casa Minha Vida, as famílias brasileiras se deparam com as seguintes opções de financiamento imobiliário:

• Faixa 1,5: o limite de renda é de R$2.600, que permite financiar um imóvel de até R$ 144 mil com juros de 5% ao ano.
• Faixa 2: o limite de renda é de R$4.000, que permite financiar um imóvel de até R$ 240 mil com juros de 6% a 7% ao ano.
• Faixa 3: o limite de renda é de R$9.000, que permite financiar um imóvel de até R$ 300 mil com juros de 9,16% ao ano. Não há subsídio.

Inscrições para casas populares do Governo

Para fazer a inscrição e conseguir uma das casas populares, o inscrito não pode ter nenhum tipo de financiamento em seu nome. Sempre que as casas são lançadas em uma determinada cidade, o prazo e o local de inscrição são divulgados pela prefeitura, geralmente, não é possível fazer o cadastro pela internet.

Após realizar a inscrição para casas populares do Governo, é preciso aguardar o lançamento dos imóveis. O sorteio das casas populares é realizado publicamente e todos os inscritos participam.

Os contemplados recebem a chave da nova moradia e os documentos em seu próprio nome, no entanto, vale alertar que a venda ou locação desse tipo de imóvel é proibida, sendo possível somente após a quitação.

Como fazer financiamento de casa popular pela Caixa?

A Caixa Econômica Federal oferece diferentes modalidades de financiamento, inclusive para pessoas de baixa renda.

Quem possui renda bruta familiar de até R$1.600 deve procurar a prefeitura do município e fazer um cadastro, manifestando interesse por imóvel popular. Caso exista um empreendimento disponível e a família é selecionada pelo banco, então é preciso procurar uma agência da Caixa e checar a viabilidade de um financiamento.

O banco recebe a documentação, faz a análise e assim define o contrato, com as melhores condições de financiamento. Além disso, tem como o comprador do imóvel usar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para efetuar a aquisição da casa própria.

Vale lembrar que a renda bruta familiar é a soma dos salários de todos os integrantes de uma família, sem considerar os descontos na folha de pagamento. Acesse o site da Caixa para mais informações.

Outras formas de conseguir casa popular

Quem tem vontade de adquirir uma casa popular pode contar com os programas estaduais. No estado de São Paulo, por exemplo, as famílias pode participar dos sorteios das casas que integram o conjunto habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

Os moradores disputam casas populares, ou seja, que podem ser financiadas com parcelas baixas.

Para saber mais sobre o financiamento de casa popular, veja o vídeo do canal Nosso 301.