Auxílio Emergencial Financeiro: Saiba tudo sobre esse benefício

O Auxílio Emergencial Financeiro é um benefício do governo federal, destinado a agricultores de baixa renda. Veja como conseguir!

Com as oportunidades de emprego concentradas nos grandes centros urbanos, cada vez mais, pequenos agricultores desistem da vida na zona rural e mudam-se para as cidades em busca de empregos bem remunerados e que possam garantir mais qualidade de vida.

Um dos principais motivos dessa migração é a dificuldade que o agricultor tem para obter ganhos em períodos de estiagem, que atingem principalmente o nordeste do Brasil. Pensando nisso, o governo federal criou o Auxílio Emergencial Financeiro, destinado a família de pequenos agricultores como um modo de incentivo para que permaneçam com suas atividades no campo.

O que é o Auxílio Emergencial Financeiro?

O Auxílio Emergencial Financeiro também conhecido como Bolsa Estiagem, é uma ajuda em dinheiro para agricultores de baixa renda. Ele pode ser solicitado durante períodos de estiagem, quando ocorrem desastres naturais que atinjam a plantação ou a moradia do agricultor e em caso de emergência ou calamidade pública.

O valor pago ao agricultor varia de acordo com o motivo da solicitação do benefício e região onde o agricultor reside, a quantia é sempre paga mensalmente através de um cartão da Caixa Econômica Federal, fornecido assim que o agricultor passa a ter direito ao auxílio. O Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu que o valor mínimo das parcelas deve ser de 80 reais.

Quem pode receber?

O auxílio é destinado para pequenos agricultores, ou seja, cuja a renda familiar mensal é igual ou inferior a dois salários mínimos (R$1908). Também é exigido que o solicitante tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf-DAP) e não seja um beneficiário do Garantia Safra, outra ação do governo federal que visa incentivar a agricultura familiar.

Vale lembrar que os agricultores cadastrados no programa Bolsa Família também têm direito ao Auxílio Emergencial Financeiro. Como ambos são benefícios do governo federal, enquanto durar o auxílio, os pagamentos são feitos mensalmente e programados para caírem na conta do beneficiário na mesma data. Nesse caso, o saque do auxílio pode ser feito com o mesmo cartão do Bolsa Família.

Como solicitar?

O órgão responsável pelo pagamento desse tipo de benefício é o Ministério da Integração Nacional. O órgão investiga quais regiões do Brasil foram ou estão sendo afetadas por desastre natural, está em estado de calamidade pública ou em estado de emergência. A partir dessas informações, é feito um levantamento da quantidade de famílias de agricultores que necessitam da ajuda do governo.

Não é possível que o agricultor entre com pedido do benefício, já que é o MIN que identifica as famílias que devem ser contempladas com o auxílio. Por este motivo, os agricultores que possuem renda inferior a dois salários mínimos devem cadastrar a família no Cadastro Único, já que é através dele que o governo federal identifica quem deve receber o Auxílio Emergencial Financeiro.