CNH Gratuita 2020: veja como funciona e requisitos
Você quer tirar CNH gratuita em 2020? Pois saiba que isso é possível em algumas localidades do Brasil. Confira mais informações sobre a carteira de motorista de graça e veja quem tem direito a essa gratuidade.
Para aumentar as chances de conseguir um emprego, os brasileiros devem tirar a Carteira Nacional de Habilitação. O processo envolve exames médicos, aulas teóricas, aulas práticas e o exame final. Tantas etapas demandam tempo e dinheiro. Uma CNH custa em média R$ 3 mil, mas em algumas localidades do país é possível encontrar programas que emitem a CNH de graça.
A CNH Popular é uma realidade no Brasil, muito embora não exista uma lei federal que regulamente essa gratuidade. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), não existe um programa do Governo Federal que trate apenas da emissão gratuita do documento que habilita condutores brasileiros.
Como funciona a CNH grátis?
A oferta de CNH sem qualquer tipo de custo depende de uma lei estadual. Em geral, as iniciativas possuem um número de vagas limitado e o período de cadastro não costuma ficar aberto por muito tempo. Por isso os cidadãos interessados precisam ficar atento aos prazos.
A CNH Social ou CNH Popular é um benefício destinado às pessoas de baixa renda. As iniciativas estaduais isentam o candidato selecionado de todas as taxas de emissão da carteira de habilitação. Além disso, também custeia os exames e aulas teóricas e práticas na autoescola.
Em todos os programas de CNH grátis o objetivo é aumentar as oportunidades do cidadão no mercado de trabalho. Dessa forma, ele não perderá uma vaga de emprego simplesmente porque não está habilitado a dirigir.
Como conseguir CNH gratuita?
Para tirar carteira de motorista de graça, o cidadão brasileiro precisa verificar se existe alguma lei no seu estado que trate sobre a CNH Social ou CNH Popular. Também é importante conhecer os períodos de inscrição, bem como o número de vagas disponíveis e as exigências. A maioria dos programas de CNH grátis exigem que o cidadão comprove baixa renda.
CNH Social em diferentes estados
Veja a seguir as possibilidades de tirar CNH gratuita em diferentes regiões do país:
Espírito Santo
Em 2018, o Detran ES formou 3 mil condutores de forma gratuita, através do programa CNH Social. O projeto permite obter o documento nas categorias A (moto) e B (carro). Além disso, também serve para mudança de categoria para C (caminhões com até 6 kg), D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
Para participar do processo seletivo, é necessário se enquadrar nas exigências do programa. A lista inclui ser morador do Espírito Santo, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).
Ceará
Desde 2009, o Detran do Ceará oferece a possibilidade de tirar carteira de motorista grátis. O programa CNH Popular aceita candidatos com mais de 18 anos, com CPF, alfabetizados e inscritos no Bolsa Família. Além disso, também é uma exigência ser aluno de escola pública ou de curso profissionalizante, com bom desempenho escolar.
Pessoas egressas do sistema penitenciário, ou que possuem alguma necessidade especial, contam com chances no processo seletivo.
Distrito Federal
O Detran-DF não oferece o processo de habilitação totalmente de graça. Na verdade, a gratuidade abrange apenas o curso teórico de formação de condutores. O restante das despesas, como é o caso das aulas práticas, ficam por conta do participante.
Para se cadastrar na seleção, é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado e possuir CPF ou RG.
Os candidatos também precisam cumprir um dos seguintes requisitos: estar desempregado há mais de um ano, ter renda familiar mensal que não ultrapasse três salários mínimos ou estar inscrito no Bolsa Família.
Programas que foram descontinuados
Em alguns estados, o programa de CNH Social chegou a existir, mas por motivos de falta de verba ou troca de governo, foram encerrados. Esse é o caso do estado do Amazonas. O Detran-AM costumava abrir vagas para o programa de CNH Popular no mês de outubro, sendo voltado para pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou que estavam fora do mercado de trabalho há mais de um ano.
Outra iniciativa que foi encerrada é a do estado de Pernambuco. Antes do encerramento, Detran mantinha um programa de CNH Popular, que funciona de forma semelhante ao desenvolvido no Amazonas. Durante o período de existência, a iniciativa habilitou 120 mil pernambucanos.
Os moradores da Paraíba podiam contar com o Programa de Habilitação Social, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), mas a iniciativa foi descontinuada, ou seja, não abriu novas vagas.
Na Bahia, o programa de CNH gratuita chegou a existir, mas o governo publicou uma portaria que suspende o projeto por tempo indeterminado. O mesmo aconteceu com o Rio Grande do Sul, que não concede mais a isenção de as taxas e serviços do processo de habilitação.
Estados que ainda NÃO oferecem CNH grátis
Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro ainda não possuem programas de CNH Social. O Detran SP, por exemplo, possibilita a emissão da segunda via da carteira de habilitação de graça apenas em casos de desastres naturais.
No Rio de Janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito trabalha com uma política de isenção das taxas para primeira CNH, desde que o cidadão seja capaz de comprovar baixa renda. Essa comprovação depende da apresentação de um ofício da Defensoria Pública. Com esse benefício, ele não precisa pagar taxas para emitir o documento, mas precisa pagar os valores cobrados pela autoescola.
Em Alagoas, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, o Detran não possui programas estaduais de CNH gratuita.
Programas alternativas
No Maranhão, os alunos de escola pública que apresentarem um bom desempenho no Enem podem tirar a CNH gratuitamente. Já no Acre, os jovens aprendizes que atuam na área de trânsito podem fazer o cursinho teórico para a carteira de motorista sem qualquer tipo de custo.
Outro programa alternativo é o oferecido em Sergipe: trata-se da Escola Pública de Trânsito. Os candidatos participam de aulas teóricas e práticas para obter a 1ª habilitação.
Programa de CNH Grátis do Sest/Senat
O programa CNH Social é realizado pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), junto com o Governo Federal. Ele foi criado com o objetivo de aumentar o número de jovens habilitados no Brasil. A iniciativa tem alcance nacional e está ligada a Confederação Nacional do Transporte.
Para participar do programa Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social, o brasileiro precisa comprovar renda individual de até três salários mínimos federais. Também é necessário ter idade entre 18 e 27 anos para ter direito ao benefício.
O número de vagas oferecidas pelo programa varia de um município para o outro. Os editais são publicados ao longo do ano. Os interessados nas vagas devem acessar o site oficial e ficar de olho nos prazos de inscrições. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-728-2891.
A inscrição CNH Social Sest/Senat é totalmente gratuita. Portanto, os candidatos não precisam pagar boletos para participar do processo seletivo. Não há previsão de abertura de novas vagas para 2020, mas é importante ficar de olho nos editais.
Cuidado com golpes!
Nos últimos tempos, a possibilidade de tirar CNH de graça virou tema de golpe na internet. Os golpistas criam uma isca para usuários do WhatsApp e coletam informações sigilosas. Além disso, a vítima é induzida e compartilhar o link malicioso com outros usuários, aumentando assim o alcance do golpe.
De acordo com dados do PSafe, fabricante de antivírus de celular, cerca de 270 mil brasileiros foram vítimas da fraude em apenas uma semana. A fraude pode ter chegado até 3 milhões de pessoas.
O SEST/SENAT alerta que não faz contato com os candidatos através do aplicativo WhatsApp. As convocações dos aprovados são realizadas apenas por e-mail. A inscrição acontece apenas pelo site oficial da entidade (www.sestsenat.org.br), sem a necessidade de gerar boleto bancário e pagar taxa.
Você ainda tem dúvidas com relação aos programas de CNH gratuita 2020? Deixe um comentário.
