Inscrição Bolsa Família: passo a passo de como fazer
Participar do Cadastro Único não garante a inscrição automática no Bolsa Família.
A inscrição no Bolsa Família pode ser realizada por brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. O primeiro passo para ter direito ao auxílio do Governo Federal é se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
O Bolsa Família é uma iniciativa que ajuda famílias em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é proporcionar maior renda às famílias pobres e assim possibilitar a melhoria da qualidade de vida da população.
Atualmente, o Bolsa Família contribui com mais de 13 milhões de famílias brasileiras, com um valor médio de benefício equivalente a R$ 178,04.
Como fazer a Inscrição Bolsa Família?
O responsável familiar, com mais de 16 anos e preferencialmente mulher, deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família ou Cadastro Único no seu município. Na maioria das cidades brasileiras, o cadastramento é feito pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Quem se inscreve no CadÚnico não é imediatamente inserido no Bolsa Família. Para que a participação no programa de transferência de renda aconteça, a família deve se enquadrar no perfil exigido e na disponibilidade orçamentária. Esse cadastro também garante acesso a outros programas sociais, como é o caso da Tarifa Social de Energia Elétrica e Carteira do Idoso.
É importante ter em mãos documentos de identificação de todos os integrantes da família, além disso, comprovante de endereço e comprovante de renda de todos os assalariados que residem na casa. Se a família também for composta por menores em idade escolar, também será necessário apresentar comprovante de matrícula e frequência escolar de cada um.
Os assistentes sociais do local irão avaliar as condições socioeconômicas da família, a fim de determinar se ela se enquadra ou não nas regras do programa. Após a avaliação, a família é cadastrada e sempre identificada por um número (NIS) e pelo nome do titular da família, que geralmente é a mulher (mãe).
Requisitos para se cadastrar no Bolsa Família
Para ter direito ao Bolsa Família é preciso cumprir com alguns requisitos, definidos para que o programa seja um auxílio para famílias que realmente necessitam. Entre eles estão os limites de renda e a composição da família, o programa considera que quando ela contém crianças, adolescentes e gestantes o valor do benefício deve ser maior.
O programa Bolsa Família é destinado às famílias extremamente pobres, com renda per capita abaixo de R$ 89 por pessoa. Ele também ajuda as famílias classificadas como pobres, que recebem de R$ 89,01 a R$ 178,00 por pessoa. Ao atender esses critérios a família é inclusa no programa e passa a receber o benefício de acordo com a quantidade de integrantes e idade de cada um.
- Benefício básico: benefício no valor de R$89 pago às famílias extremamente pobres.
- Benefício Variável: benefício pago para famílias em situação de pobreza que possuem gestantes, mães que amamentam e crianças de até 15 anos em sua composição. O valor é de R$ 41,00 por pessoa, no entanto, cada família tem direito de receber no máximo cinco benefícios variáveis por mês (R$ 205,00).
- Benefício variável Jovem: É pago para famílias com renda entre R$0 e R$ 178,00 que possuem adolescentes com 16 ou 17 anos de idade em sua composição. O valor é de R$ 48,00 por adolescente, cada família só pode receber até R$ 96,00 desse benefício por mês.
Cada família, com direito ao benefício básico e variáveis, não pode receber mais de R$ 372,00 por mês.
Como é feita a seleção?
O Ministério da Cidadania utiliza um sistema informatizado para selecionar as famílias com direito ao Bolsa Família.
Como receber?
Após a aprovação no Bolsa Família, o cartão do programa leva de 30 a 45 dias para chegar ao endereço cadastrado. Enquanto cartão não chega, o dinheiro pode ser sacado com uma guia bancária, mediante a apresentação do RG numa agência da Caixa Econômica Federal.
O cartão só pode ser entregue para um integrante da família com 18 anos ou mais. Se não houver uma pessoa no endereço em três tentativas, o cartão volta para uma agência dos Correios e fica aguardando retirada por até 20 dias. Depois desse prazo, o cartão é enviado para a Caixa.
Para ativar o cartão, é necessário ligar para 0800 726 0207 e solicitar o desbloqueio. O titular precisa comparecer à uma lotérica ou agência da Caixa para cadastrar a senha e assinar o termo de responsabilidade
Com o cartão do Bolsa Família em mãos, é possível realizar os saques em qualquer casa lotérica e no caixa eletrônico.
Atualização cadastral
Os beneficiários do Bolsa Família precisam estar em dia com as atualizações cadastrais para não ter o dinheiro bloqueado. Portanto, é fundamental informar a gestão municipal em caso de aumento da renda, falecimento de uma pessoa da família, nascimento de uma criança ou mudança de endereço.
Mesmo se não houver nenhuma mudança na vida da família beneficiada, o recadastramento deve ser realizado a cada dois anos para confirmar os dados.
A família também tem como opção receber o Bolsa Família através de uma conta poupança na Caixa, nenhuma taxa é cobrada. O banco oferece gratuitamente um cartão de débito, que é emitido no nome do titular da família beneficiada pelo programa.