O Bolsa Família foi criado por quem? Veja a história do programa
Programas sociais são uma maneira de melhorar as condições de famílias que vivem em situação de extrema pobreza. Porém, esses benefícios acabam alimentando disputas partidárias. Por exemplo: o Bolsa Família foi criado por quem? A pergunta gera controvérsias, dependendo da filiação política de quem a responde.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. O objetivo é diminuir a situação de vulnerabilidade dos participantes, garantindo o acesso a alimentação, educação e saúde.
Têm direito à participação famílias que vivam na extrema pobreza – com renda mensal de até R$ 85 por pessoa. As pobres, cuja renda vai até R$ 170 per capita, também podem se inscrever, contanto que haja gestantes ou jovens menores de idade na composição.
Para usufruir da ajuda mensal, é necessário manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os beneficiários também precisam cumprir alguns requisitos.
Entre eles, estão as consultas de pré-natal obrigatórias para gestantes. Já os pequenos de até 7 anos devem estar com a vacinação em dia. Uma frequência escolar mínima também é exigida de crianças e adolescentes.
Cada núcleo familiar pode acumular até cinco benefícios. O valor máximo chega a R$ 195 por mês. Outros detalhes podem ser conferidos no site da Caixa Econômica Federal.
O Bolsa Família foi criado por quem?
Mas, afinal, o Bolsa Família foi criado por quem? Muitas vezes, a resposta é moldada de acordo com a ideologia política da pessoa que aborda o assunto.
Em linhas gerais, pode-se dizer que o programa foi instituído durante o governo Lula. Ele teve início em 2003, como medida provisória, e foi oficializado pela lei nº 10.836, em janeiro do ano seguinte.
Contudo, isso nada mais fez que unificar diferentes ações de transferência de renda. Junto ao Programa Nacional de Acesso à Alimentação, foram incluídas iniciativas do governo Fernando Henrique Cardoso, como o Bolsa Alimentação, o Auxílio-Gás, o cadastramento único do governo federal e o Bolsa Escola.
Esse último tem origens ainda mais antigas. Em 1995, o então governador do Distrito Federal pelo PT, Cristovam Buarque, implantou por lá o Bolsa-Educação. Tratava-se de um programa de transferência de renda em que a contrapartida era a frequência escolar de crianças.
No mesmo ano, José Roberto Magalhães Teixeira, então prefeito de Campinas/SP pelo PSDB, instituiu o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM). O Bolsa Escola, em âmbito federal, veio a surgir em 2001, na era FHC.
Antes disso, a primeira-dama, Ruth Cardoso, já coordenava o Comunidade Solidária, vinculado à Casa Civil da Presidência. Os focos eram alimentação e combate à mortalidade infantil.
Com Lula presidente, em 2004, os diferentes programas sociais passaram a ser administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob o nome de Bolsa Família. A proposta de unificação já havia sido feita em 2002, por Marconi Perillo (PSDB), governador de Goiás.
Em resumo, o Bolsa Família foi criado por quem deve trabalhar a serviço da população. Diferentes iniciativas, surgidas em lados opostos do espectro político, ajudaram a constituir o programa que, em julho de 2017, auxiliou 12,7 milhões de brasileiros. Pudera: o papel de qualquer governo é proporcionar condições melhores ao povo.
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