Pessoa com MEI pode receber Bolsa Família? Entenda melhor!
Para você que é beneficiado por esse programa social, saiba o que ocorre a partir do seu registro como MEI!
É dado o nome de Microempreendedor Individual (MEI) ao profissional que exerce seu ofício trabalhista por conta, própria sem ter algum vínculo empregatício com uma empresa ou ser sócio titular. Descubra se pessoa com MEI pode receber Bolsa Família.
Essa denominação de caráter social que surgiu em 2008 tem como principal função amparar trabalhadores brasileiros, que estejam dentro das mais de 400 modalidades existentes de ocupações ligadas aos setores comerciais e industriais.
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Entre os benefícios sociais vigentes para esse profissional encontram-se aposentadoria; auxílio doença; auxílio maternidade; facilidade na aberturas de contas e obtenção de crédito; emissão de notas fiscais e redução do número de impostos.
Para ser um MEI é necessário obter uma renda mensal de até R$ 5.000,00 por mês ou um ter um faturamento anual de R$ 60.000,00. Outro benefício, que faz toda a diferença para esse trabalhador individual é a isenção dos tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.
Como você já deve ter visto até aqui são inúmeras as vantagens oferecidas ao profissional que obtém o seu registro como Microempreendedor Individual. Entretanto, ainda há alguns pontos que ficam nebulosos para os trabalhadores individuais que estão começando agora, dentre eles, o que mais gera dúvidas é se a pessoa com MEI pode receber Bolsa Família. Sendo esse um auxílio social destinado às famílias que enfrentam situações de pobreza extrema, em todo Brasil são mais de 13,9 milhões de famílias atendidas por esse benefício.
Destinado a grupos familiares com renda mensal entre R$ 85,00 e R$ 170,00 por pessoa, para fazer parte desse programa, é preciso constar a inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
E como o registro MEI caracteriza-se por levar assistência a todos aqueles que buscam por uma ascensão financeira, os questionamentos sobre a perca desse benefício são recorrentes. Por isso, no post de hoje você irá tirar todas as suas dúvidas!
Afinal, pessoa com MEI pode receber Bolsa Família?
Essa, com certeza, é a dúvida que mais paira na cabeça dos futuros trabalhadores individuais! A boa notícia é que o seu benefício não será cancelado imediatamente. A exclusão sobre o benefício só ocorrerá se a renda familiar por pessoa ultrapassar o valor de R$ 170,00, sendo assim tudo dependerá de como o seu negócio irá evoluir. Em relação ao tempo, as famílias poderão receber o benefício por mais dois anos após mudança da renda, resultando em uma ótima oportunidade para que o beneficiado organize o seu negócio. Portanto, sim, a pessoa com MEI pode receber Bolsa Família.
Qual o ponto positivo em perder o Bolsa Família?
Se a sua família for exclusa desse benefício tudo indica que a sua renda familiar obteve uma significativa melhora, por isso perder Bolsa Família, nesse caso, é um motivo de comemoração. Outro ponto muito importante é que a partir do décimo mês de pagamento do DAS (imposto cobrado ao MEI), para as MEI’s mulheres a licença a maternidade é um benefício garantido, com duração de quatro meses e podendo ser requisitado até 30 dias antes do parto.
Agora que você sabe que a pessoa com MEI pode receber Bolsa Família¸ esperamos que esse conteúdo tenha dando um gás para que o seu planejamento financeiro ocorra da melhor forma!
