Programa Criança Feliz: o que é, como funciona e quem tem direito

Você já ouviu falar sobre o Programa Criança Feliz? Então saiba que essa iniciativa é uma das principais apostas do Governo Federal para contribuir com o desenvolvimento infantil.

Os primeiros anos de vida de uma criança são decisivos para o seu futuro. É na primeira infância que ela recebe os estímulos essenciais para o seu desenvolvimento e aprendizagem. Pensando nisso, o governo resolveu investir em políticas públicas para acompanhar as crianças pobres do Bolsa Família desde cedo.

O que é o Programa Criança Feliz?

O programa Criança Feliz foi lançado no dia 05 de outubro de 2016, no Palácio do Planalto. Quem liderou o lançamento foi a primeira-dama Marcela Temer, que apareceu ao lado do ex-presidente Michel Temer.

Em tom emotivo e sem se estender muito, Marcela Temer fez um discurso de três minutos para falar sobre o novo programa do Governo Federal. Em sua fala, ela destacou a importância da iniciativa para melhorar a vida das crianças de todo o Brasil, desde a gestação até toda a fase da primeira infância.

Ao se pronunciar no palanque para as autoridades, a primeira-dama fez questão de destacar que o seu trabalho será voluntário. Ela resolveu assumir o papel de embaixadora do programa para ajudar a população mais pobre, colaborar com as causas sociais e sensibilizar a sociedade como um todo.

Como funciona?

O Criança Feliz é um programa do Governo Federal,  coordenado pelo Ministério da Cidadania (antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário). O seu principal objetivo é desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância. O aporte inicial da iniciativa foi de R$ 300 milhões.

O projeto Criança Feliz se destaca como uma ação complementar ao Bolsa Família. Ele não oferece transferência direta de renda, mas sim uma assistência especial as crianças que pertencem às famílias pobres.

A ideia do governo é realizar visitas semanais nas residências das famílias do Bolsa Família. Os pais são orientados por especialistas para cuidar da saúde dos filhos. Questões como alimentação, vacinação e higiene serão abordadas.

A equipe do Criança Feliz é multidisciplinar, ou seja, composta por diferentes especialistas. O projeto conta com a ajuda de pedagogos, centros de referência de assistência social e escolas. Através das ações junto à comunidade, o programa espera reduzir a taxa de mortalidade infantil no Brasil.

Para quem se destina o programa?

O público-alvo é composto por gestantes e crianças com idade até três anos, que pertencem às famílias atendidas pelo Bolsa Família e outros programas sociais do CadÚnico. Em caso de crianças com deficiência, as visitas domiciliares são realizadas até os seis anos de idade.

Como receber o acompanhamento?

Os beneficiários do Bolsa Família precisam procurar saber se o estado ou município aderiu ao programa Criança Feliz. Isso será possível na hora de realizar a atualização do Cadastro Único.

Não é a primeira vez que um projeto é criado no Brasil pensando no desenvolvimento infantil. O “Criança Feliz” se inspirou no “Primeira Infância Melhor”, um projeto realizado pelo governo do Rio Grande do Sul.

O que faz um visitador social?

O visitador social é uma das figuras mais importantes do programa. Ao visitar as famílias, ele é responsável por preencher formulários, fazer o diagnóstico inicial, orientar sobre as atividades de estimulação, acompanhar as ações educativas e manter o supervisor informado sobre as situações. Além disso, ele precisa cumprir o cronograma e seguir as recomendações do guia para visita domiciliar.

Criança Feliz no governo de Bolsonaro

Apesar de ser um programa criado por Michel Temer, o Criança Feliz continua atendendo a população no governo de Jair Bolsonaro. No início do mês de julho de 2019, o Ministério da Cidadania anunciou que 420 mil crianças em situação de vulnerabilidade social serão incluídas na iniciativa. Atualmente, o programa atende 3 milhões.

O público-alvo do Criança Feliz foi ampliado em 2019. Agora, o atendimento não é mais uma exclusividade daqueles que pertencem ao Bolsa Família ou recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa passou a incluir todas as crianças do Cadastro Único.

Desde quando foi criado, em 2016, o programa tem buscado expansão. Hoje, são atendidas 678 mil crianças em todo o Brasil. A equipe conta com 18 mil visitadores domiciliares, que são encarregados de orientar as famílias sobre questões do desenvolvimento integral na primeira infância.

Até o momento, 2.623 municípios aderiram ao programa social voltado para crianças. A iniciativa cresceu consideravelmente e passou a integrar várias áreas, como saúde, cultura, educação, justiça, assistência social e Direitos Humanos.

Desde quando o programa foi criado, mais de 16,8 milhões de visitas foram realizadas. Com isso, mais de 678 mil crianças e gestantes receberam ajuda.

O Ministério da Cidadania não está sozinho no programa Criança Feliz. Ele conta com 15 entidades parceiras, como é o caso da Fundação Itaú Social, Unicef, Fundação Pitágoras e a ONU. Todas contribuem de alguma forma com a iniciativa, principalmente na qualificação dos visitadores domiciliares e supervisores.

O que você acha do Programa Criança Feliz? Restou alguma dúvida? Deixe um comentário. Mais informações sobre a iniciativa podem ser obtidas pela central de relacionamento 121 ou através do site oficial.