Programa Leve Leite 2023 SP: cadastro e como funciona

Você mora na cidade de São Paulo e tem filhos pequenos? Então pode contar com o Programa Leve Leite. Essa iniciativa da prefeitura ajuda milhares de famílias na capital paulista, através da distribuição de leite gratuitamente.

Os alunos, matriculados na Rede Municipal de Ensino, tem o direito de receber latas de leite em pó da Prefeitura de São Paulo. A distribuição ajuda muitas famílias, mas ainda assim é alvo de reclamações.

A seguir, veja quem criou o Programa Leve Leite, como funciona e quais são as condições para se tornar um beneficiário da iniciativa.

O que é o Programa Leve Leite?

O Programa Leve Leite (PLL) foi criado pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, em 1995. Desde o início, o projeto tem como missão de combater a desnutrição infantil e reduzir o número de crianças fora da escola.

O Leve Leite atende os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Ele concede o benefício às crianças matriculadas no:

• CEI (Centro de Educação Infantil);
• EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil);
• EFEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) ;
• CCI (Centro de Convivência Infantil).

Para receber leite de graça, os pais precisam se preocupar com a frequência escolar do filho. No caso da criança que falta demais às aulas, sua família fica sem receber o benefício. Também é fundamental manter o cadastro atualizado, especialmente o endereço, para continuar participando do programa.

A cada bimestre, cerca de 860 mil domicílios da cidade de São Paulo recebem leite. O alimento é entregue no endereço da família, conforme o período de visitas da região.

Receber leite gratuito da prefeitura é uma forma das famílias melhorarem a alimentação dos filhos. Assim, não ocorre a reprovação na pesagem do Bolsa Família, por exemplo.

Como funciona o Leve Leite?

Até 2016, cada aluno com idade inferior a 1 ano, recebia 2 kg de fórmula láctea por mês na escola. A Prefeitura apostava na distribuição de dois tipos de produtos: a fórmula láctea infantil 1 para alunos de 0 a 6 meses e a fórmula láctea 2, para crianças com idade de 6 a 12 meses.

A partir de 1 ano de idade, os alunos recebiam leite integral no endereço cadastrado no sistema EOL (Escola Online). As entregas eram realizadas de janeiro a dezembro.

A partir de 2017, com a gestão de João Doria, a quantidade de leite distribuída aos estudantes diminuiu. O benefício será entregue da seguinte forma:

• Até 1 ano e matriculado na rede municipal: 1,2 kg de fórmula infantil
• De 1 a 6 anos e matriculado na rede municipal: 1 kg de leite em pó
• Até 1 ano e fora da rede municipal: 2kg de fórmula infantil
• de 1 a 6 anos e fora da rede municipal: 2kg de leite em pó.

A cada quatro meses, a Prefeitura de São Paulo entrega latas de leite em pó integral nas creches ou nas casas das famílias cadastradas, por meio dos Correios. Os Correios, por sua vez, fazem uma única tentativa de entrega em cada endereço, pois esta é a regra do contrato firmado com a Secretaria Municipal de Educação/SP.

Para não acontecer problemas com a entrega do leite nas casas, é muito importante que as famílias atualizem os dados de localização periodicamente.

Caso a família não possa receber em domicílio, é necessário se dirigir até a escola onde a criança está matriculada para retirar o leite.

–

Quem pode participar?

Para participar do PLL, a família precisa se enquadrar nos pré-requisitos do programa. São eles:

• ter uma criança com menos de 6 anos de idade no núcleo familiar, matriculada na rede municipal;

• manter a frequência escolar de 90%;

• inscrição no CadÚnico;

• residir na cidade de São Paulo.

Cadastro Leve Leite

As famílias, interessadas em receber leite gratuitamente, devem cadastrar os seus respectivos endereços no sistema EOL. O benefício só será concedido se os pré-requisitos do programa forem atendidos.

Se, por ventura, a família deixar de receber leite, ela pode estar com problemas no cadastro. Em geral, o benefício é bloqueado quando a ficha do aluno está desatualizada ou com o endereço incorreto.

Leve Leite vai acabar?

O Leve Leite não vai acabar, mas passou por algumas mudanças nos últimos anos. O ex-prefeito João Doia (PSDB), por exemplo, realizou um pente-fino nos gastos da Secretaria da Educação durante o seu mandato.

A Prefeitura de São Paulo procurou reduzir em 53% o número de alunos beneficiados pelo programa Leve Leite. Desde 2017, o benefício é concedido apenas para crianças com até 6 anos de idade, matriculadas na rede municipal de ensino e registradas no Cadastro Único.

Mais de 223,2 mil crianças, matriculadas em escolas municipais, recebem leite de graça. O benefício também é entregue às crianças que não estão frequentando a rede municipal de ensino, mas vivem em situação de pobreza. No total, são atendidas 320 mil crianças.

Em 2016, o Leve Leite tinha uma política mais flexível e que englobava não só crianças, mas também adolescentes com até 16 anos de idade.

Para compensar a redução no número de beneficiários, a Prefeitura de São Paulo pretende aumentar a concentração de cálcio do leite distribuído às crianças. Também passou a servir leite mais vezes por semana nas unidades escolares.

Reclamações sobre o Leve Leite

Nos últimos anos, aumentou o número de pessoas se queixando do programa Leve Leite. Entre 2017 e 2022, o Portal 156, da Prefeitura de São Paulo, registrou 59 mil reclamações.

Caso você tenha algum problema com a entrega do leite em pó gratuito, entre em contato pelo Portal 156. A central de atendimento também recebe denúncias sobre a venda ou desvio do leite.

Para saber mais sobre o Programa Leve Leite 2023, veja o vídeo do canal Mara Vieira-Mãe de um casal.