Auxílio para material escolar Bolsa Família: entenda como funciona

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família terão direito a uma ajuda para adquirir material escolar. O auxílio para material escolar Bolsa Família é um incentivo à educação que faz parte do Projeto de Lei de número 122/2013. Ele foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

O projeto tem por entendimento que o investimento nos estudos das crianças e jovens de famílias de baixa renda é fundamental para melhorar sua situação socioeconômica. Isso quer dizer abrir mais portas e oportunidades para esses estudantes. Saiba mais agora.

Veja também: Matrícula Fácil 2018

Como funciona o auxílio para material escolar Bolsa Família?

1 – Público-Alvo

Terão direito ao benefício os alunos de escolas públicas de faixa etária entre 4 e 17 anos. Esses estudantes irão receber um cartão magnético com o crédito, que deverá ser usado em lojas credenciadas ao auxílio.

É necessária a comprovação de que esse público esteja de fato matriculado nas escolas para viabilizar o recebimento do auxílio.

O valor não será o mesmo para todas as idades e todas as regiões do País. O crédito irá depender dos gastos médios considerados para a aquisição dos materiais em cada local e estágio educacional.

2 – Assistência Social

Para a assistência social do País, é um grande feito. O benefício irá propiciar que as crianças e adolescentes se mantenham nas escolas e tenham um bom aprendizado.

Esse incentivo é fundamental para as famílias que recebem Bolsa Família e não tem condições de assumir gastos com o material escolar dos seus filhos. Ou, ainda, é uma forma de pesar ainda menos no orçamento mensal.

3 – Liberdade de Compra

Embora a compra dos materiais escolares seja limitada às lojas que possuem convênio com o benefício, a família tem a possibilidade de ter autonomia na escolha de produtos.

Isso quer dizer que os itens serão escolhidos a critério do beneficiário, pelo gosto e necessidade da criança e jovem. Esse detalhe é muito interessante principalmente para o estudante, que pode ter a primeira experiência de liberdade de compra.

Com esse incentivo, o estudo se torna mais prazeroso e viável, sem que haja obstáculos na educação por falta de material escolar.

Responsáveis pelo Projeto

A proposta, da senadora Lúcia Evânia, do PSB de Goiás, é de que convênios sejam feitos com estados, municípios e distrito federal para o repasse dos recursos para compra de material escolar.

O relator do projeto é o senador Lindhberg Farias, do PT do Rio de Janeiro. Os convênios terão participação de cunho voluntário. A proposta é de cunho autorizativo.

Exame da Comissão de Assuntos Sociais

O auxílio ainda não está em vigor. Ele passa agora pela Comissão de Assuntos Sociais, que irá examinar a matéria.

O Programa Bolsa Família tem um trabalho assistencialista que atende muitas famílias em todo o País. Seus beneficiários conseguem apoio para o sustento de seus dependentes e incentivo à educação, entre outros.

O auxílio para material escolar Bolsa Família é mais uma iniciativa para que os serviços do programa se tornem mais completos e abrangentes. É uma ferramenta social e de educação.

As informações foram úteis? Compartilhe!