Frequência Escolar Bolsa Família: tire todas as suas dúvidas
Crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, devem frequentar as aulas.
Para ter acesso ao benefício social do governo federal, os cidadãos precisam cumprir com algumas condicionalidades. Além de manter a carteirinha de vacinação das crianças em dia, o titular também deve se preocupar com a presença dos pequenos nas aulas. Confira mais informações a respeito da Frequência Escolar Bolsa Família.
Os brasileiros que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza podem contar com um auxílio financeiro, intitulado de Bolsa Família. O programa, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, beneficia mais de 13 milhões de famílias em todo o país. Com o dinheiro pago mensalmente, é possível arcar com as despesas de saúde, educação e alimentação.
Diferentes situações levam crianças e jovens, beneficiados pelo Bolsa Família, a abandonar a escola. Em geral, eles deixam de frequentar às aulas regularmente para trabalhar e ajudar no orçamento da casa. A dificuldade de acompanhar o ritmo da classe também é um forte motivo. Para não ter o benefício suspenso ou cancelado, os pais precisam se preocupar com a frequência dos filhos na escola.
Regras da Frequência Escolar Bolsa Família
A frequência escolar Bolsa Família segue algumas regras, são elas:
- As crianças, com idade entre 6 e 15 anos, devem ter frequência mínima de 85% nas aulas;
- Já os jovens em situação de vulnerabilidade social, com idade de 16 e 17 anos, precisam ter no mínimo 75% de frequência escolar. Em caso de evasão, a família deixa de receber o Benefício Variável Jovem.
Como é realizado o acompanhamento?
As secretarias estaduais e municipais de educação são responsáveis por acompanhar a frequência escolar das crianças e jovens inscritos no Bolsa Família. Essa gestão é feita através do Sistema Presença.
Ao realizar o acompanhamento da frequência escolar, o poder público tem condições de garantir um dos direitos básicos dos brasileiros: o acesso à educação.
O que acontece em caso de descumprimento das regras?
O não cumprimento da frequência escolar mínima pode levar ao bloqueio do benefício. No entanto, antes disso acontecer, a família recebe uma advertência no primeiro descumprimento. Se o número de faltas da criança ou adolescente continuar elevado, o benefício fica bloqueado por um mês (o saque poderá acontecer apenas no mês seguinte, junto com a nova parcela).
Depois desse bloqueio, a frequência precisa ser normalizada em um prazo de seis meses. Se isso não acontecer, o benefício ficará suspenso por dois meses (sem direito de pagamento do acumulado nesse período, ou seja, duas parcelas).
Após seis meses, um novo registro de descumprimento resulta na suspensão do pagamento por mais dois meses. Mais uma vez, a família perde o direito de receber as parcelas nesse período.
Por fim, no quinto registro, o auxílio é definitivamente cancelado, pois a família não cumpre com a condicionalidade de educação.
Condicionalidade de educação Bolsa Família
De acordo com dados do MDS, a presença dos estudantes beneficiários do Bolsa Família chegou a 95,8% no mês de junho. Sendo assim, o programa cumpriu a sua meta no que diz respeito a condicionalidade de educação.
Atualmente, o maior programa de assistência social do Brasil atende 14,8 milhões de crianças e jovens, com idade entre 6 e 17 anos. Desse total, o MDS conseguiu acompanhar a frequência escolar de 13,2 milhões, ou seja, 89,06% no primeiro semestre de 2018. Em comparação com os anos anteriores, é o melhor resultado desde 2007.
Segundo o levantamento, 16 capitais brasileiras registraram um acompanhamento acima da média nacional. Em Macapá (MA), São Luís (MA) e Teresina (PI), foi possível acompanhar a frequência de 99% dos alunos beneficiários do Bolsa Família.
E então: restou alguma dúvida com relação à Frequência Escolar Bolsa Família? Deixe um comentário. Você também pode entrar em contato com a central de atendimento do MDS pelo telefone 0800 707 2003.
