Passe Livre Estudantil 2017: veja como fazer o cadastro
Você já ouviu falar do passe livre estudantil? Pois saiba que esse recurso é oferecido aos estudantes de baixa renda, ou seja, que frequentam escolas públicas. O benefício também serve para alunos de universidades públicas e privadas (com Prouni, Bolsa Universidade ou Fies).
Milhares de brasileiros, especialmente aqueles que recebem o Bolsa Família, não possuem condições financeiras de pagar as tarifas de transporte público. Pensando nessa realidade, o governo da cidade de São Paulo resolveu criar o passe livre estudantil.
Como funciona o passe livre estudantil?
O passe livre estudantil é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, que procura ajudar os estudantes que não podem pagar pelas passagens de ônibus e metrô.
Os estudantes, beneficiados pelo passe livre, podem utilizar ônibus gratuitamente cinco dias por semana. A cota permite até oito embarques por dia, por isso é possível pegar mais de um ônibus para chegar até a instituição de ensino. É importante, no entanto, que o número de viagens não ultrapasse 192 no mês.
A cotas do passe livre estudantil não são acumulativas, portanto, o aluno não acumula gratuidades quando deixa de ir à escola ou faculdade. Vale destacar, ainda, que somente o titular pode usar o cartão Bilhete Único. Se, por ventura, as cotas se esgotarem, ele terá que pagar a tarifa normal de ônibus.
Quem tem direito?
As cotas gratuitas são liberadas aos estudantes de ensino fundamental e médio, que frequentam a rede pública de ensino. A gratuidade também se estende aos estudantes que cursam o ensino superior em instituições públicas, desde que eles comprovem renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais (R$1.874,00).
Alunos de universidades privadas também podem contar com o passe livre estudantil, desde que estudem com Prouni, Fies ou Escola da Família.
Cadastro Passe livre estudantil
Para ter direito ao passe livre estudantil, o aluno precisa fazer a validação do Bilhete único Estudante, através do pagamento de uma taxa anual por boleto. No caso dos universitários, é necessário preencher um formulário de autodeclaração de renda, que pode ser acessado no site SPTrans.
Após o pagamento do boleto, a liberação de crédito acontece em até três dias úteis.
O estudante, sem Bilhete Único, deve solicitar que a sua instituição de ensino encaminhe os dados de confirmação de matrícula para a SPTrans. Depois, ele deve acessar o site oficial para verificar se os dados foram realmente encaminhados. Por fim, é necessário acessar o cadastro para solicitar o cartão.
Existe passe livre estudantil em outros estados?
Os estudantes que não podem pagar pelo transporte público devem avaliar a política de concessão de passe livre na sua cidade ou estado. Atualmente, o benefício é concedido em São Paulo, Goiás, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Restou alguma dúvida sobre o passe livre estudantil? Então procure a secretaria da sua instituição de ensino. Os atendentes irão passar informações sobre a lista de documentos necessários, prazos para solicitação e onde solicitar.
