Transporte Escolar Gratuito SP 2023: como conseguir

O transporte escolar gratuito SP é um direito das crianças que moram longe da escola na cidade de São Paulo. No entanto, para ter direito ao benefício, é necessário se enquadrar em alguns requisitos.

Muitos pais não conseguem matricular os seus filhos na escola mais próxima de casa. Com isso, acabam encontrando vagas em outra instituição, quase sempre longe da residência. Para as crianças não ficarem sem estudar, a Prefeitura de São Paulo aposta no programa de transporte escolar municipal gratuito, também conhecido como “Vai e Volta”.

Até 2022, o programa garantia transporte de graça para crianças que moram a partir de 2 quilômetros da escola. No entanto, com as novas regras adotadas pela Prefeitura em 2023, a distância mínima se tornou menor: passou para a partir de um quilômetro e meio.

A seguir, explicamos como funciona o Transporte Escolar Gratuito SP e quais são suas regras. Acompanhe!

O que é o Transporte Escolar Gratuito (TEG)?

O Transporte Escolar Gratuito (TEG) é um programa mantido pela Prefeitura de São Paulo. Ele foi criado em 23 de dezembro de 2003, a partir de uma publicação no Diário Oficial do Município. Atualmente, a iniciativa segue a Lei 13.697/2003.

Crianças matriculadas na rede municipal de ensino, que moram até 1,5 km da escola, podem participar do programa. O programa também atende alunos com doenças crônicas e com algum tipo de deficiência – neste caso, não importa a distância do endereço.

O cálculo da distância entre o endereço da criança e a escola é feito pelo sistema Escola Online (EOL). Caso exista alguma barreira no caminho do estudante, que coloque em risco a sua integridade física, ele também pode pedir a inclusão no programa. A Prefeitura de São Paulo disponibiliza uma relação com as barreiras físicas para consulta.

Quando a família se recusa matricular a criança na escola mais próxima do seu endereço (até 1,5 km), o acesso ao transporte escolar gratuito SP também deixa de existir.

Como funciona o transporte escolar gratuito SP?

O transporte escolar gratuito SP, promovido pela Prefeitura, tem como propósito atender aos alunos matriculados nas escolas municipais da cidade.

O veículo, custeado pela gestão municipal, se encarrega de buscar o aluno em sua casa e levá-lo para a instituição de ensino.  Após o horário de aula, ele também busca a criança na escola e faz o caminho de volta. Assim, o estudante tem condições de manter uma boa frequência escolar e ser aprovado no ano letivo.

O responsável pela criança deve estar presente na entrega e no retorno da escola, respeitando o local e os horários previamente estabelecidos.

Cada veículo, responsável pelo transporte escolar da prefeitura, conta com um motorista e um monitor para cuidar da segurança dos alunos. Além disso, ele é sempre identificado com um adesivo na porta dianteira.

A Prefeitura Municipal de São Paulo paga um valor por criança transportada. Esse dinheiro é repassado aos proprietários de vans, ônibus e peruas conveniadas.

Atualmente, o programa tem 2.975 veículos cadastrados, o que representa um investimento de R$ 4,9 milhões por mês da Prefeitura de São Paulo. Cerca de 81 mil alunos de 0 a 12 anos são atendidos pela iniciativa. Deste total, cerca de 29 mil residem em áreas que ficam a dois quilômetros da escola.

Com a mudança nas regras, cerca de 103 mil crianças passarão a ser atendidas pelo programa.

Quem tem direito?

Para ter direito ao transporte escolar de graça, a criança precisa se enquadrar nos pré-requisitos. São eles:

• estar matriculada numa EMEI, EMEF ou EMEFM na cidade de São Paulo.
• ter até 12 anos de idade
• residir a partir de 1,5 quilômetros de distância da escola.
• Alunos com deficiências, independente da idade, podem contar com o programa da prefeitura. O mesmo vale para os seus irmãos, desde que estudem na mesma escola.

As crianças que sofrem com algum tipo de doença crônica ou enfrentam barreiras físicas para chegar à escola (como a necessidade de atravessar uma rodovia, por exemplo) também podem contar com o benefício.

Como conseguir o benefício?

Não é preciso fazer inscrição no Transporte Escolar Gratuito, pois o sistema de matrícula classifica de forma automática os alunos matriculados com direito ao programa. Portanto, os pais ou responsáveis serão comunicados sobre o acesso ao TEG no momento da matrícula ou rematrícula.

Antes deste sistema ser implementado, os pais tinham que procurar a escola do filho para solicitar o benefício da prefeitura. Era necessário preencher e devolver uma ficha de solicitação de transporte escolar gratuito.

Como se credenciar ao Transporte Escolar Gratuito (TEG)?

Motoristas que desejam se credenciar ao programa devem aguardar a publicação do próximo edital de chamamento público, que autoriza o credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviço de transporte.

O valor, pago por aluno transportado, varia de acordo com o veículo. Veja a tabela de valores do TEG Comum:

No caso de veículos acessíveis, a Prefeitura de São Paulo paga valores mais altos.

Para saber mais sobre o programa Transporte Escolar Gratuito, também conhecido como Vai e Volta, veja o vídeo do canal Antonio Donato.

Restou alguma dúvida sobre o transporte escolar gratuito SP? Você também pode entrar em contato com a central de atendimento da Prefeitura de São Paulo, pelo telefone 156. Além disso, também tem a possibilidade de comparecer pessoalmente à unidade escolar e conversar na secretaria. Consulte os endereços de todas as escolas municipais da capital paulista.