Troca de Escola das Crianças Bolsa Família: como atualizar os dados
A troca de escola das crianças Bolsa Família deve ser comunicada ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Somente assim o benefício não corre o risco de ser bloqueado ou suspenso. Veja como comunicar a mudança e atualizar os dados.
O Bolsa Família é o principal programa social do Governo Federal. Ele ajuda milhões de brasileiros a superar a vulnerabilidade socioeconômica, através da transferência direta de renda. Com o dinheiro das parcelas, é possível ter acesso à alimentação, saúde e educação.
O titular do benefício precisa ter consciência de que, para receber assistência do governo todo mês, é necessário cumprir com alguns deveres. Entre as obrigações, vale ressaltar a atualização do cadastro.
Troca de escola das Crianças Bolsa Família
Diversas situações obrigam a troca de escola das crianças, como falta de vaga, mudança de endereço ou novo nível de escolaridade.
A criança, que pertence a uma família atendida pelo programa social, pode ser matriculado em outra escola tranquilamente, desde que essa mudança seja devidamente comunicada.
O responsável familiar deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo e comunicar a mudança de escola do filho. Essa regra vale para crianças e adolescentes do núcleo familiar, com idade entre 06 e 17 anos.
Essas alterações no cadastro são consideradas fundamentais para o Bolsa Família. Somente assim o setor responsável tem condições de acompanhar a frequência escolar das crianças e manter o pagamento do benéfico.
O que acontece se a mudança não for comunicada?
Quando a mudança de escola não é registrada no Cadastro Único para Programas Sociais, o Governo Federal não tem condições de saber se o aluno está frequentando as aulas ou não. Dessa forma, o cumprimento da condicionalidade de educação não acontece e leva ao bloqueio do benefício.
Como deve ser a frequência escolar?
Não basta apenas a criança estar matriculada numa escola. Ela também precisa frequentar às aulas regularmente e manter uma frequência mínima de 85% (no caso de alunos com idade entre 6 e 15 anos) e 75% (estudantes de 16 a 17 anos).
No ano de 2014, 96% dos estudantes atendidos pelo Bolsa Família cumpriram frequência escolar mínima.
Outros deveres
Além de manter as crianças na escola, quem recebe Bolsa Família também precisa cumprir com muitos outros deveres, como manter a carteira da vacinação em dia e realizar o pré-natal em caso de gravidez.
O Governo Federal está fazendo muitos cortes no programa social, por isso é importante comunicar a troca de escola das crianças Bolsa Família assim que a mudança acontecer. Lembre-se de que o prazo para ficar sem atualização cadastral não pode passar de dois anos.
