Cartão Material Escolar para quem recebe Bolsa Família

No mês de fevereiro de 2018 foi proposto com votos favoráveis o projeto que prevê o Cartão Material Escolar para quem recebe Bolsa Família para cidadãos de baixa renda em todos os estados do país. Veja no texto a seguir sobre o que é este benefício, como funciona, quem pode participar e como conseguir.

O que é o Cartão Material Escolar para quem recebe Bolsa Família?

É um projeto que prevê uma ajuda nos custos do material escolar de crianças de 4 a 17 anos. Esses estudantes devem estar  matriculados em escolas da rede pública federal, estadual ou municipal. Além disso, suas famílias precisam comprovar baixa renda e recebimento do benefício do Bolsa Família.

A finalidade do projeto é poder suprir as necessidades básicas do material escolar necessário para a vida do estudante de rede pública.

Muitos não possuem condições financeiras de arcar com a compra de cadernos, livros, lápis, caneta, borracha e papel para trabalhos. Por este motivo ficam desestimulados de continuar os estudos e acabam ficando marginalizados da sociedade. Sem esperanças de um futuro profissional mais promissor, acarretando assim mais problemas sociais para toda a população.

Como funciona?

Criado em 2015, esse é um projeto que funcionou com excelência no Distrito Federal. Por lá, todos os beneficiários do Bolsa Família, comprovadamente na linha da pobreza, recebiam um cartão com crédito destinado apenas à compra de material escolar. O benefício ajudou crianças matriculadas em escolas da rede pública, seja ela federal, estadual ou municipal.

O cartão, com função exclusiva de débito, vinha com um valor de R$80,00. Esse valor só podia ser utilizado em papelarias credenciadas pelo governo do Distrito Federal. Era necessário que o beneficiário pesquisasse quais as lojas que aceitavam o cartão para assim fazer as compras do material básico da criança.

Em março de 2017, a Justiça do Distrito Federal resolveu cancelar o programa Cartão Material Escolar. Com essa decisão, 26.217 estudantes ficaram sem o benefício. Com a mudança, a previsão era que o governo comprasse o material escolar e distribuísse aos alunos.

Como será agora?

O novo projeto, que engloba o Brasil,  prevê o benefício para todos os cidadãos que já façam parte do Bolsa Família e que possuem crianças matriculadas na rede pública.

O novo Cartão Material Escolar para quem recebe Bolsa Família terá o crédito de acordo com as etapas de educação básica em que os beneficiários estarão matriculados. Também só poderá ser utilizado em papelarias credenciadas pelo governo.

Será feito um convênio entre os estabelecimentos e as redes federais, estaduais e municipais para disponibilizar o crédito necessário à população do Bolsa Família.

O Senador Otto Alencar que deu seu parecer favorável ao projeto, afirma:

“O projeto é bom e tem uma grande vantagem: baseia-se em uma experiência já testada e aprovada, no caso o Cartão Material Escolar no Distrito Federal. A proposta promove a autonomia cidadã no país”

Como se inscrever?

Primeiramente a família deve requerer o auxílio do Bolsa Família através do CadÚnico na prefeitura de sua cidade. Para isso, é necessário comprovar a renda de toda a família e quantos membros moram na mesma casa. Se a renda for menor ou igual a R$170,00 por pessoa, o benefício do Bolsa Família será concedido, e consequentemente, o do Cartão Material Escolar também.

Assim que o projeto for aprovado nacionalmente, todos os beneficiários do Bolsa Família terão acesso ao cartão material escolar para as crianças matriculadas em escola pública até os 17 anos.

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