Como funcionam os programas sociais em outros países
Programas sociais são criados com a finalidade de favorecer as classes menos favorecidas, em países subdesenvolvidos e também em países desenvolvidos.
Embora Programas Sociais como o Bolsa Família ainda causem muita polêmica no Brasil, dividindo opiniões entre quem é a favor ou contra a sua existência, já são consolidados os programas sociais em muitos outros países. Alguns, inclusive, foram inspirados no modelo brasileiro, como é o caso do programa de assistência em funcionamento na Itália.
Veja a seguir a lista de alguns programas sociais em outros países
Uruguai
Um dos nossos países vizinhos, o Uruguai, também possui como principal objetivo do seu maior Programa Social, a transferência direta de renda para famílias de baixa. Mas, o “Plano Integrado de Proteção Social”, como o próprio nome já sugere, é um programa ainda mais abrangente que o Bolsa Família.
O Plano, criado durante o mandato de José Mujica na presidência da República, tem como ponto de partida a transferência de renda, porém também envolve a capacitação de jovens que buscam o primeiro emprego, o apoio às mães em situação de vulnerabilidade, e que possuem filhos de zero a três anos, e às famílias que passam por situação de violência doméstica. Além de oferecer um cartão alimentício para compras.
Dentro do Plano foi lançado também outro programa, o “Uruguai Trabalho”, que consiste em um benefício social mensal chamado de “Apoio à Inserção de Mão de Obra”, pensado para que pessoas desempregadas possam participar de cursos diversos que promovem habilidades para o mercado de trabalho. Os cursos têm duração de 30h semanais.
Para participar do projeto Uruguai Trabalho, é necessário que o cidadão uruguaio atenda aos seguintes requisitos:
- Tenha entre 18 e 64 anos;
- Não tenha terminado o que seria o Ensino Médio no país;
- Esteja em condição de vulnerabilidade social;
- Esteja desempregado por um período de mais e dois anos;
- Não ter participado de nenhuma outra edição do Programa.
Em 2012, o então presidente anunciou que todos os programas sociais do Governo Federal incluiriam os transexuais e travestis que vivem constantemente às margens da sociedade. Um programa voltado especificamente para esta população também foi criado, e oferece cestas básicas e possibilidade de trabalho remunerado.
Chile
Outro país da América Latina que desenvolve políticas sociais voltadas para pessoas de baixa renda é o Chile. Criado durante o governo de Michelle Bachelet, o Programa “Bônus Março Permanente” propõe uma ajuda financeira às famílias em situação de vulnerabilidade social de 40 mil pesos, o equivalente a R$165.
O benefício é oferecido todo mês de março, que seria tradicionalmente um mês mais difícil financeiramente para a população de baixa renda. Para identificar as famílias que necessitam desse benefício, o governo criou a Ficha de Proteção Social, com dados completos a respeito da situação socioeconômica dos cidadãos chilenos, funciona de forma parecida que o CadÚnico.
Equador
Similar ao Bolsa Família, o Bono de Desarrollo Humano (Bônus de Desenvolvimento Humano), possui um alcance ainda maior do que o programa de transferência de renda no Brasil, atingindo um grande número de pessoas. O Programa do Uruguai se dirige às famílias em condições de maior vulnerabilidade, de acordo com o índice de classificação socioeconômica do país.
A renda mensal oferecida preferencialmente ao membro do sexo feminino da família é no valor de 50 dólares dos estados unidos, moeda do país, que corresponde no Brasil a uma média de 186 reais. Dependendo da estrutura familiar, isto é, dos membros que compõem o núcleo familiar, o valor do benefício pode chegar aos 150 dólares dos estados unidos.
Estados Unidos
Apesar de ser considerado o centro do capitalismo no mundo, os Estados Unidos também criaram alguns programas sociais significativos para a população de baixa renda do país. Um desses programas é o Supplemental Nutrition Assistance Program (Programa Suplementar de Assistência Nutricional), que tem o objetivo de aliviar a fome de muitos norte-americanos.
O programa oferece um cartão magnético que permite o beneficiário utilizá-lo nas redes cadastradas de supermercados. Diferente do cartão do Bolsa Família no Brasil, o cidadão norte-americano não permite que seja utilizado para saques.
Finlândia
Outro país considerado como uma das experiências mais bem sucedidas do capitalismo global, e que também mantém programas sociais é a Finlândia. Este criou o popularmente chamado de “bolsa bebê”, que consiste em um benefício oferecido às mulheres gestantes, como uma espécie de caixa contendo produtos para recém-nascidos.
A diferença é que, na Finlândia, programas como esses são distribuídos para quem possa se interessar em receber o benefício, independente da classe social.
França
Os franceses em situação de dificuldade financeira temporária ou duradoura têm direito a receber uma renda mínima pelo Programa do Governo Federal, o Revenu de Solidarité Active (RSA) – Renda de Solidariedade Ativa. Pessoas que vivem com uma renda mínima mensal de 514 euros, vivendo sozinhas, ou aqueles que tiverem até dois filhos, com uma renda mínima de 925 euros, possuem o direito de receber o auxílio.
Além desse programa social, outro que também tem grande importância para os franceses é o Serviço de Alojamento de Emergência, que são estruturas de moradia de emergência destinadas a famílias, mulheres que sofreram alguma violência, idosos, pessoas com distúrbios psiquiátricos, alcoólatras entre outros grupos de indivíduos que possam estar passando por alguma situação de vulnerabilidade.
Inglaterra
Outro país desenvolvido economicamente, e que também possui programas sociais é a Inglaterra. Entre eles, é possível destacar o “Crédito Universal”, programa do Governo destinado ao pagamento de uma quantia em dinheiro para famílias de baixa renda.
O benefício, que só se destina ao cidadão britânico ou irlandês, pode ser solicitado por qualquer trabalhador que esteja desempregado, ou que possui baixa renda. O valor do auxílio corresponde 499 libras a um casal. Porém, caso a família cresça, o valor também pode aumentar.
China
A China, país que mais se desenvolve na atualidade, também tem demonstrado preocupação com a condição de vida dos seus cidadãos. Desde os 1990, quando o País iniciou um forte processo de modernização, que vem criando programas sociais, incluindo de transferência direta de renda.
Um desses programas de grande alcance é o Urban Dibao, para pessoas de baixa renda que vivem na zona urbana, e o Rural Dibao, para pessoas da zona rural. O Estado oferece um recurso mínimo para subsistência das famílias que vivem abaixo da linha da pobreza.
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