Condicionalidades do Bolsa Família: descubra quais são elas

O programa que tem como objetivo aumentar a renda familiar de pessoas de baixa e baixíssima renda foi criado em 2003. E quais são as condicionalidades do Bolsa Família? São necessários documentos comprobatórios de que você se encaixa como público-alvo do PBF.

É realizado um “pente fino” para assegurar que somente quem necessita do apoio desse programa social irá se beneficiar dele. São muitas as famílias que dependem dessa ajuda mensal do governo para prover a sua família, estudar e ter mais dignidade. Saiba mais.

Quais as condicionalidades do Bolsa Família?

1 – Identificação do Público

Esse é o ponto de partida do programa. A família interessada em receber o benefício do Programa Bolsa Família deve comprovar que se encaixa no perfil.

Não se preocupe com os documentos que devem ser apresentados. Quando você entrar em contato para fazer o Cadastro Único, os profissionais responsáveis te dirão como validar o seu pedido.

2 – Acompanhamento

Incentivar a sua família a visitas regulares ao médico e as crianças a uma frequência escolar são obrigatórios pelo programa.

O PBF tem o intuito de promover uma integração social dos seus beneficiários. Portanto, saúde e educação devem ser interesse dessas famílias em situação de pobreza que são assistidas.

Saiba que o trabalho do Bolsa Família não termina quando você recebe seu cartão do benefício. Você deve autorizar e estar ciente de que a equipe do programa irá acompanhar os membros da sua família enquanto receberem o benefício.

Essa é uma forma de assegurar que estão cumprindo com as diretrizes do programa exigidas.

3 – Comprometimento

Para se manter no programa, o beneficiário deve se comprometer com todas as condicionalidades exigidas pelo governo federal. E o que pode acontecer em caso de descumprimento de qualquer ordem?

Quando alguma regra deixa de ser cumprida, ela deve ser analisada. Há cláusulas quebradas pelo beneficiário que são passíveis de:

• Advertência

Essa seria a medida mais “leve”. A família não será punida com perda ou prejuízo no recebimento do benefício.

No entanto, uma advertência vai para o histórico, que pode ser acessado a qualquer momento. Essa advertência fica no cadastro do benefício por 6 meses.

• Bloqueio

A partir desse momento, a família começa a sentir os prejuízos de não seguir as condicionalidades do Programa Bolsa Família como foram apresentadas.

Para ter seu benefício bloqueado, basta receber uma nova advertência enquanto a anterior ainda estiver valendo. A suspensão é feita por 30 dias, e a família poderá sacar o valor quando receber o repasse do mês seguinte.

• Suspensão

Houve novamente um descumprimento dentro dos 6 meses em que foi feito bloqueio? Então a regra das condicionalidades determina que o benefício seja suspenso.

A suspensão da Bolsa Família é feita por 60 dias. As parcelas referentes a esse período não poderão mais ser sacadas pela família beneficiária.

A situação em que se encontra a família deverá ser averiguada. Essas irregularidades em um curto período podem ser um indicativo de que algo anda errado.

• Cancelamento

O benefício é cancelado quando avaliado que a família descumpriu as regras em diversos momentos durante 1 ano de participação no programa.

Se o recebimento do recurso está suspenso, uma assistente social deve verificar o que está acontecendo. Caso esse apoio do serviço não seja o suficiente para que o beneficiário volte ao cumprimento das condicionalidades, o benefício é cancelado.

Entendeu quais as condicionalidades do Bolsa Família, para que você tenha acesso ao benefício? Compartilhe as informações.