Como fazer desligamento voluntário do Bolsa Família

O desligamento voluntário do Bolsa Família deve ser solicitado em casos de melhora socioeconômica. Isso normalmente acontece quando o titular ou algum membro do núcleo familiar encontra um bom emprego, capaz de melhorar o orçamento.

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que ajuda milhões de brasileiros, através da transferência de renda direta. O benefício tem como objetivo melhorar as condições de vida das famílias pobres e extremamente pobres, em especial no que diz respeito à alimentação, educação e saúde.

Com o início do terceiro mandato do presidente Lula, o programa Bolsa Família passou por uma reforma. O objetivo das mudanças e reforçar a renda das famílias brasileiras que realmente precisam, ou seja, que possuem rendimentos de até R$218,00 por pessoa.

O novo Bolsa Família atende 21,8 milhões de famílias em situação de extrema pobreza e pobreza. O valor médio de cada benefício social é R$606,91. No entanto, o Governo Federal pretende passar um pente fino no programa, ou seja, cortar cerca de 1,5 milhão de famílias que estão em situação irregular (recebem o benefício sem precisar).

A cada mês, novas famílias se inscrevem no Bolsa Família para receber o benefício. Também existem aquelas que saem da situação de pobreza, por isso precisam se desligar do programa social. O desligamento é essencial para que não aconteça o pagamento indevido do Bolsa Família.

Na maioria dos casos, os cidadãos se encontram em situação irregular porque não efetuaram o desligamento voluntário Bolsa Família, após uma melhora nas condições socioeconômicas da família.

O que é o desligamento voluntário Bolsa Família?

O desligamento voluntário Bolsa Família se dá quando o titular do benefício procura o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para cessar o seu benefício. Essa medida deve ser adotada se houver uma melhora nas condições de renda do núcleo familiar.

Com o desligamento voluntário, uma nova vaga é aberta no programa social e assim uma família que realmente precisa pode ser beneficiada com a ajuda do governo.

O desligamento voluntário é a forma mais correta de deixar de receber o Bolsa Família. Apesar disso, são poucas as pessoas que resolvem procurar o CRAS para abrir mão do benefício. Na verdade, as famílias aguardam pelo recadastramento para apresentar a nova renda. Assim, o Bolsa Família é suspenso por exceder o limite de renda máxima.

Em suma, o desligamento do programa social deve ser realizado quando a família beneficiada não atende mais os pré-requisitos básicos de participação. Vale lembrar, portanto, que quem tem direito ao Bolsa Família são as pessoas que fazem parte de famílias:

• Em situação de extrema pobreza: renda per capita de até R$ 105;
• Em situação de pobreza: renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 218.

Quando o beneficiário consegue uma vaga de emprego formal, ele pode continuar recebendo o benefício social, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 525. Sendo assim, a saída do programa não é imediata. O MDS continua pagando a metade do valor do auxílio por mais dois anos. Após esse período, se a renda continuar superior a R$218, então é hora da família deixar o Bolsa Família.

Quem deve fazer o desligamento?

É justo solicitar o desligamento quando a renda está acima da declarada. Famílias com renda familiar per capita superior ao limite, devem se desligar do programa o quanto antes. Caso isso não aconteça, o MDSA identifica o cadastro como irregular e faz o cancelamento do benefício.

Quando o beneficiário consegue uma vaga de emprego formal, ele pode continuar recebendo o benefício social, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 525. Sendo assim, a saída do programa não é imediata. O MDS continua pagando a metade do valor do auxílio por mais dois anos. Após esse período, se a renda continuar superior a R$218, então é hora da família deixar o Bolsa Família.

Como fazer o desligamento voluntário do Bolsa Família?

Quem melhorou de vida e não precisa mais do benefício, deve comparecer à sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para realizar o desligamento do programa. O procedimento requer a apresentação de:

• RG;
• CPF;
• número do NIS.

Somente o gestor responsável do Programa Bolsa Família tem condições de realizar o desligamento voluntário, portanto não tem como cancelar o Bolsa Família online.

Fiz o desligamento. Tem como retornar ao Bolsa Família?

Se, após realizar o desligamento, o cidadão perder o emprego e voltar a situação de vulnerabilidade socioeconômica, ele pode retornar ao programa e receber a assistência financeira mensal.

Para solicitar o retorno ao Bolsa Família, é necessário procurar um posto de atendimento na sua cidade, fazer a atualização do cadastro e realizar o pedido de reversão do benefício. A boa notícia é que o reingresso de famílias tem prioridade na fila de espera do programa.

O desligamento voluntário do Bolsa Família garante a rotatividade do programa. É uma atitude cidadã e que revela preocupação com o próximo. Portanto, se você não atende mais às condições do programa, procure a unidade do CRAS mais próxima.

Quando uma família melhora de vida e não faz o desligamento, ela corre o risco de ser alvo de uma denúncia do Bolsa Família. Neste caso, se for comprovada a irregularidade, o dinheiro pago pelo programa deve ser devolvido ao Governo Federal.

O vídeo do canal Instituto Montanari explica, com detalhes, como fazer o desligamento voluntário do bolsa Família.

Caso ainda tenha dúvidas sobre o processo de desligamento, entre em contato pelo telefone 121 e fale com a Central do MDS. O atendimento fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Além disso, você também pode usar a Seção Fale Conosco.