Quem tem direito ao Bolsa Família em 2020? Tire as dúvidas

O Governo de Jair Bolsonaro prometeu remodelar o maior programa social do Brasil, por isso muitas pessoas estão com a seguinte dúvida: Quem tem direito ao Bolsa Família em 2020? Leia a matéria e descubra qual é a população alvo da iniciativa neste ano.

O Bolsa Família entrou em vigor em 2003, reunindo vários programas sociais do Governo, como bolsa escola, auxílio gás e fome zero. Hoje, ele ajuda mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil. O dinheiro, depositado mensalmente para as famílias atendidas, serve para melhorar o acesso à educação, saúde e alimentação.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Confira os tópicos abaixo e veja quem tem direito ao Bolsa Família:

Famílias extremamente pobres

O Ministério da Cidadania, o antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), classifica uma família como extremamente pobre aquela que tem renda mensal per capita inferior ou igual a R$ 89,00.

Famílias pobres

As famílias pobres, que recebem de R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa por pessoa ao mês, também são atendidas pelo Bolsa Família. Esse patamar só é válido para núcleos com gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.

Se a renda per capita da família é de zero a R$ 178,00, com um jovem de 16 ou 17 anos na composição, o auxílio financeiro também é concedido pelo Bolsa Família.

Todas as famílias brasileiras carentes, que se enquadram na faixa de renda de pobreza e extrema pobreza, podem solicitar o Bolsa Família. Até mesmo aqueles que já são atendidas por outros programas sociais do Governo Federal.

Como receber o Bolsa Família?

As famílias que se enquadram nos grupos mencionados acima devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família, nas respectivas cidades onde moram. Para receber o benefício mensalmente, é preciso criar um Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, também conhecido como CadÚnico. Os dados cadastrados devem ser atualizados a cada dois anos, para não resultar no bloqueio do benefício.

Depois de se cadastrar, a família deve aguardar a confirmação. O Ministério da Cidadania avalia o perfil inscrito, vê se é compatível com as exigências do programa e depois aprova. O setor da prefeitura, responsável pelo Bolsa Família, é encarregado de divulgar a lista de famílias beneficiárias mensalmente. A consulta da lista de aprovados também pode ser realizada pela internet.

Para não perder o direito ao benefício, a família deve manter o cadastro atualizado. A unidade municipal responsável pelo Bolsa Família deve ser comunicada em casos de:

• Nascimento de novo membro da família;
• Mudança de endereço;
• Novo telefone de contato;
• Morte de membro da família;
• Casamento;
• Separação;
• Adoção.

A família beneficiada pelo programa social precisa cumprir com algumas condicionalidades para não perder o auxílio do governo. Isso inclui:

• Manter a carteira de vacinação das crianças em dia;
• Em caso de gestante no núcleo familiar, respeitar o pré-natal;
• Garantir a frequência mínima na escola (85% para crianças e 75% para adolescentes).

Perguntas e respostas sobre o público-alvo do Bolsa Família

Veja, abaixo, algumas dúvidas respondidas:

Quem é a responsável familiar?

Quais documentos são necessários para o cadastro no Bolsa Família?

O responsável pela família deve apresentar os documentos de cada membro do núcleo. A lista inclui CPF, RG, título de eleitor (no caso de maiores de 18 anos), comprovante de residência recente, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e comprovante de renda atualizado.

Em caso de crianças na composição familiar, é importante que todas estejam matriculadas em escolas. Isso pode se comprovado por meio de histórico escolar e comprovante de matrícula.

Ter cadastro no CadÚnico é um pré-requisito para participar do Bolsa Família. No entanto, o fato de uma pessoa se inscrever no Cadastro não garante a entrada imediata no programa A seleção dos novos beneficiados é feita por meio de um sistema informatizado e leva alguns dias. As informações fornecidas pelo responsável familiar serão cruzadas com outras bases de dados do Governo Federal para evitar fraudes.

Qual o valor do Bolsa Família?

O valor do benefício varia conforme a composição familiar e os rendimentos.

O benefício básico, concedido às famílias extremamente pobres, é de R$ 89,00 mensais. Em caso de criança na família (de 0 a 15 anos de idade), o acréscimo é de R$ 41,00 por integrante, podendo acumular até 5 benefícios. Além disso cada gestante ou nutriz equivale a R$ 41,00.

No caso das famílias com adolescentes de 16 a 17 anos, o acréscimo é de R$ 48,00, podendo acumular até dois benefícios variáveis desse tipo.

No final do ano, as famílias atendidas podem contar com o décimo terceiro do Bolsa Família, também chamado de abono natalino. Esse pagamento adicional duplica o valor da parcela paga no mês de dezembro.

Como é feito o pagamento?

O benefício é pago mensalmente, conforme o calendário definido pela Caixa Econômica Federal. O titular deve consultar conferir o último número do NIS no cartão e verificar quando o dinheiro estará disponível para saque. O prazo para saque é de 90 dias. Também é possível usar o dinheiro do auxílio com um cartão de débito, vinculado a conta Poupança Fácil.

As famílias podem sair do programa?

As famílias beneficiadas que melhoram de renda e não se enquadram mais nas condições do Bolsa Família devem optar pelo Desligamento Voluntário. Quando essa medida é adotada, a família tem o retorno garantido se a realidade socioeconômica voltar a ficar difícil. O prazo para o retorno ao programa é de 36 meses.

Agora você já sabe quem tem direito ao Bolsa Família. Veja se você e sua família se enquadram no critério de baixa renda e procure o centro de referência do seu município. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 121 (é possível ligar pelo celular gratuitamente).