Quem tem carteira assinada pode receber Bolsa Família?
Quem tem carteira assinada pode receber Bolsa Família? Essa é uma dúvida muito comum entre os beneficiários do programa social do Governo Federal. Leia a matéria e descubra se é possível entrar para o mercado formal sem perder o direito ao benefício.
O Bolsa Família existe há quase 15 anos, com o objetivo de distribuir recursos às famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. O dinheiro do programa, transferido mensalmente, serve para arcar com as despesas básicas de alimentação, educação e saúde.
Quem tem carteira assinada pode receber Bolsa Família?
Quem tem carteira assinada pode receber Bolsa Família SIM. A ocupação de uma vaga de emprego formal não é um fator que exclui a participação no programa do governo. A família só deve verificar se o valor da renda mensal está dentro daquele que é aceito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Para uma família ser considerada extremamente pobre, ela precisa ter renda de até R$85,00 por pessoa. Já uma família pobre é aquela que possui renda per capita de R$85,01 a R$170,00.
Vamos a um exemplo prático:
Raimunda da Silva é mãe de Kelly (15 anos), Gustavo (13 anos) Luara (10 anos) e Pedro (5 anos). Ela é casada com Joaquim, que atualmente está desempregado e faz alguns bicos como servente de pedreiro. A família conta um Bolsa Família no valor de R$241,00.
Recentemente, Raimunda encontrou um emprego de atendente de lanchonete. Ela será registrada pela empresa com R$937,00 (um salário mínimo federal). Isso não significa que ela perderá o direito ao Bolsa Família, afinal, a renda per capita do seu núcleo familiar é de R$156,16.
A situação da família pode mudar se Joaquim arrumar um emprego com carteira assinada. Caso ele receba um salário mínimo, a renda total do núcleo familiar subirá para R$1.874. Com isso, o valor por pessoa será maior do que R$300,00, uma quantia que ultrapassa o limite do Bolsa Família.
Como saber a renda familiar per capita?
Para conhecer a renda per capita (por pessoa) da sua família não tem segredo. Você só precisa pegar o valor bruto total dos rendimentos e dividir pelo número de integrantes do núcleo familiar. O valor resultante deve ser igual ou inferior a R$170,00 para dar direito ao benefício.
Benefícios para quem aumenta a renda
Os beneficiários do Bolsa Família que estão empregados contam com garantias de proteção, como é o caso da regra de permanência. De acordo com ela, a família tem o direito de receber a assistência financeira do governo por até dois anos, mesmo com a renda familiar per capita superior à R$170,00. O valor só não pode ser maior a meio salário mínimo, ou seja, R$468,50.
Essa regra de proteção, no entanto, só vale se o titular do benefício comparecer pessoalmente ao CRAS e atualizar as informações do CadÚnico, de maneira voluntária. Ele não pode estar uma mensagem no extrato do Bolsa Família para realizar a atualização cadastral no setor responsável.
Caso a renda per capita fique acima de meio salário mínimo, a família pode recorrer ao retorno garantido. Nesse caso, o desligamento do programa é feito de forma voluntária pelo titular do benefício, assim que os rendimentos ultrapassarem o limite. No entanto, se a renda voltar a ser insuficiente, ele poderá retornar ao Bolsa Família sem burocracia, dentro do prazo de 36 meses.
Resumindo, quem tem carteira assinada pode receber Bolsa Família, desde que a renda per capita não ultrapasse R$170,00. Quando o valor da renda não excede meio salário mínimo por pessoa, o pagamento do benefício continua por até dois anos, pela regra da permanência. Também é possível optar pela regra retorno garantido, que consiste no desligamento voluntário com garantia de regresso ao programa se for necessário.
