Quais os benefícios do governo para desempregados?
Os benefícios do governo para desempregados garantem não só a transferência direta de renda, mas também a qualificação necessária para voltar ao mercado de trabalho.
Em 2022, o desemprego no Brasil caiu para 8,9%, no entanto, ainda são muitas pessoas desempregadas: 9,7 milhões. O número de trabalhadores informais atingiu o seu recorde, enquanto os profissionais com carteira assinada cresceu apenas 1,1% em comparação com o trimestre anterior.
Embora o Governo Federal queira estimular o mercado de trabalho, ainda será complicado, pois a geração de empregos de qualidade continua insuficiente. Enquanto isso, cresce o número de profissionais autônomos que atuam por conta própria, sem CNPJ.
Benefícios do Governo para desempregados
Os brasileiros desempregados ficam com renda insuficiente para cuidar de suas famílias, por isso recorrem aos benefícios estaduais e federais. Confira:
1 – Seguro-Desemprego
Ao ficar desempregado, o trabalhador pode dar entrada no seu seguro-desemprego. Para ter direito ao benefício trabalhista, no entanto, ele precisa atender as exigências impostas pelo governo.
A liberação do seguro-desemprego só acontece após doze meses de trabalho sem interrupções, isso se o pedido for realizado pela primeira vez. Na segunda vez, nove meses de trabalho são suficientes para a solicitação. Na terceira vez, é preciso trabalhar pelo menos seis meses para ter direito ao benefício.
O seguro-desemprego é pago em parcelas, que variam de 3 a 5. O valor é baseado na média dos salários nos últimos três meses que antecederam a saída da empresa.
2 – Bolsa Família ou Auxílio Brasil
O seguro desemprego chegou ao fim e você não tem condições de sustentar a família? Então pode ser o momento certo de fazer a inscrição no Bolsa Família. O programa ajuda milhares de brasileiros a sair da situação de pobreza e extrema pobreza, por meio da transferência direta de renda todo mês.
O Bolsa Família, ou Auxílio Brasil, é destinado aos cidadãos que possuem renda per capita de R$ 105,01 até R$ 210,00. O valor pago pelo Governo Federal varia de acordo com a composição do núcleo familiar.
3 – Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica é mais um dos benefícios do Governo para desempregados, afinal, ela reduz o valor cobrado na conta de luz. O desconto varia de acordo com a faixa de consumo. Quanto menor o gasto de energia, maior será o desconto da fatura.
Para ter direito ao desconto na conta de energia elétrica, o brasileiro desempregado também precisa estar inscrito no CadÚnico e comprovar baixa renda.
4 – Saque do FGTS
Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele pode sacar o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em situação de desligamento, por exemplo, é possível retirar da Caixa todo dinheiro acumulado.
É papel da empresa encaminhar um comunicado para a Caixa Econômica Federal, pois só assim ela libera o valor do FGTS. Em seguida, o trabalhador desempregado deve apresentar o termo de rescisão do contrato de trabalho.
Quando o desemprego acomete a vida de uma pessoa por mais de três anos, ela possui uma outra possibilidade: habilitar o saque-aniversário.
Ao escolher a modalidade de saque-aniversário, o trabalhador recebe parte do seu saldo todo mês, sempre no mês de nascimento. Em caso de nova contratação e demissão, tem como sacar a multa rescisória, mas não o valor completo do FGTS, como acontece na modalidade padrão de saque-rescisão.
5 – Bilhete Especial do Desempregado
Em algumas cidades do Brasil, os desempregados podem contar com transporte público gratuito. Em São Paulo, por exemplo, o trabalhador fora do mercado pode solicitar um bilhete especial, que assegura a gratuidade por até 90 dias.
Vale lembrar que o pedido do bilhete especial deve ser feito entre um e seis meses após a rescisão do contrato de trabalho.
6 – Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar o acesso à educação profissional. A iniciativa parte do princípio de que os cidadãos qualificados possuem maiores chances de conseguir um emprego. Os cursos são gratuitos, de curta duração e contemplam diferentes áreas.
7 – Programa Crescer
Não encontrou emprego? Que tal se tornar microempreendedor individual e investir no próprio negócio? O Programa Crescer foi criado com o propósito de apoiar o empreendedorismo no Brasil. A iniciativa facilita o acesso ao microcrédito em bancos públicos, como é o caso da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
8 – Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício que pode servir para o desempregado, desde que ele atenta outros requisitos previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). São eles:
- idade acima de 65 anos;
- deficiência comprovada por perícia médica.
Nos dois casos, o beneficiário precisa comprovar as condições de baixa renda, ou seja, rendimentos por pessoa abaixo de de 1/4 do salário mínimo vigente.
9 – Seguro-Defeso
Quando os pescadores profissionais artesanais enfrentam o período de defeso, eles precisam parar as atividades. Neste caso, o governo federal para um auxílio financeiro temporário.
10 – Água para todos
O programa Água para Todos também aparece entre os benefícios do governo para desempregados e tem como finalidade tornar a conta mais barata.
11 – Programa Brasil Alfabetizado
As pessoas que, por algum motivo, não conseguiram concluir a escola no tempo certo, podem voltar a estudar com o incentivo do Programa Brasil Alfabetizado. A iniciativa facilita o acesso à educação básica em todo o país.
12 – Bolsa Estiagem
Benefício pago aos agricultores familiares durante o período de estiagem, ou seja, período prolongado de seca ou condições impróprias para o cultivo.
13 – Carta Social
Embora seja um benefício pouco conhecido, a Carta Social existe para atender a população de baixa renda. O programa torna o envio de correspondência mais acessível.
14 – Carteira do Idoso
Pessoas com mais de 60 anos de idade podem solicitar a carteira do idoso, um benefício que possibilita comprar passagens de ônibus com desconto.
15 – Telefone Popular
Por fim, para fechar a lista de benefícios, temos o Telefone Popular. O programa garante uma tarifa reduzida para ter acesso aos serviços de telefonia fixa.
Existem muitas outras iniciativas de amparo ao cidadão desempregado que não foram incluídas na lista, como os diversos serviços assistenciais, a isenção de taxa em concursos públicos e os programas de cisternas.
E aí? Você conhece outros benefícios do Governo para desempregados? Deixe um comentário.
