Quem pode ser inventariante: 4 opções

Saber quem pode ser inventariante é um passo importante quando acontece uma morte na família. Após o período de luto, essa burocracia precisa de atenção especial.

O processo de inventário é uma etapa importante após o falecimento de alguém, sobretudo quando os bens deixados pelo falecido precisam ser devidamente administrados e divididos entre os herdeiros.

Nesse contexto, surge o papel do inventariante, uma figura central em todo o processo. Você sabe quem pode ser inventariante e quais são os requisitos necessários? A seguir, confira tudo o que você precisa saber sobre quem pode assumir esse papel, seus deveres e as características que o tornam apto a desempenhá-lo.

O que é inventário e por que ele é importante?

O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo fazer o levantamento e a avaliação dos bens deixados pela pessoa falecida.

Esse documento serve para determinar o patrimônio que será dividido entre os herdeiros. Portanto, representa uma garantia de que tudo será realizado de acordo com a lei e com a vontade do falecido, quando houver testamento.

Além disso, o inventário também é essencial para regularizar a situação dos bens perante órgãos públicos e evitar problemas futuros.

Como funciona o processo de inventário?

O processo de inventário envolve várias etapas importantes. São elas:

Nomeação do inventariante

É escolhida uma pessoa responsável para administrar os bens durante o processo. Geralmente as partes conversam entre si e escolhem um representante por votação.

Levantamento dos bens

Todos os bens deixados pelo falecido são listados e avaliados.

Pagamento de dívidas e impostos

As dívidas e impostos do falecido são pagos com recursos dos bens.

Partilha dos bens

Após quitar as dívidas, os bens são divididos entre os herdeiros de acordo com a lei ou com as disposições do testamento.

O papel do inventariante no processo

Antes de conhecer quem pode ser inventariante, primeiro você precisa entender a importância desse papel no processo.

O inventariante é a pessoa responsável por representar o espólio (conjunto de bens) durante o processo de inventário. Sua função é assegurar a administração correta dos bens, a regularização de documentos, o pagamento de dívidas e a distribuição entre os herdeiros.

Além disso, esse é um papel de confiança e responsabilidade, que requer conhecimento jurídico e capacidade de lidar com questões financeiras e patrimoniais.

Lei que Regulamenta as Regras de Inventário no Brasil

As regras que norteiam o processo de inventário no Brasil estão estabelecidas no Código de Processo Civil (CPC), mais especificamente nos artigos 610 a 674.

Essa legislação determina os procedimentos a serem seguidos durante o inventário, incluindo quem pode ser inventariante, a administração dos bens e a distribuição das quotas hereditárias.

Quem pode assumir o papel de inventariante herdeiros

Herdeiros

Os herdeiros são frequentemente escolhidos como inventariantes, pois têm interesse direto na administração dos bens. Eles devem ser maiores de idade e capazes.

Cônjuge ou companheiro(a)

O cônjuge ou companheiro(a) também pode ser escolhido, desde que tenha interesse na administração dos bens e concorde com o papel.

Testamenteiro

Caso haja testamento e um testamenteiro tenha sido nomeado, ele pode ser o inventariante, desde que aceite a responsabilidade.

Administrador judicial

Quando há conflitos de interesses entre os herdeiros, um administrador judicial pode ser nomeado pelo juiz para atuar como inventariante.

Os deveres do inventariante: responsabilidades e funções

O inventariante assume uma série de responsabilidades ao aceitar o papel, incluindo:

• Levantar a relação completa dos bens do falecido.
• Providenciar o pagamento de dívidas e encargos.
• Assegurar a regularização de documentos legais.
• Realizar a distribuição dos bens entre os herdeiros de acordo com a lei ou o testamento.

Exemplo prático

Imagine a história de Maria, uma filha dedicada que perdeu seus pais. No momento do falecimento de sua mãe, Maria foi nomeada inventariante.

Como herdeira e pessoa de confiança, ela estava disposta a cumprir essa responsabilidade. Após consultar um advogado, Maria reuniu toda a documentação necessária e iniciou o processo de inventário.

Ela cuidadosamente catalogou os bens da família, tratou das dívidas pendentes e trabalhou para garantir uma distribuição justa dos bens entre os irmãos.

O exemplo de Maria ilustra como uma pessoa próxima e capaz pode se tornar inventariante. Portanto, com condições de assumir a responsabilidade de administrar os bens do falecido de acordo com a lei e as vontades do falecido.

Quem não pode ser inventariante e por quê?

Existem algumas restrições legais que determinam quem não pode atuar como inventariante durante o processo. Algumas situações que podem impedir alguém de assumir esse papel incluem:

Menores de Idade

Menores de idade não podem ser inventariantes, uma vez que não possuem capacidade legal para gerir os bens.

Incapazes

Pessoas declaradas judicialmente como incapazes também não podem ser inventariantes, pois não têm a capacidade necessária para administrar os bens.

Pessoas conflitantes

Pessoas que possuam interesses conflitantes com os herdeiros ou com o falecido não podem atuar como inventariantes para evitar possíveis conflitos de interesse.

Como garantir um processo de inventário correto

• Escolha Adequada do Inventariante: escolha uma pessoa apta e imparcial para atuar como inventariante, evitando problemas futuros.
• Orientação Jurídica: busque orientação jurídica para garantir que todas as etapas do processo sejam conduzidas corretamente e dentro da lei.
• Transparência: Mantenha um processo transparente, fornecendo informações claras e precisas sobre os bens e as etapas do inventário.

Para entender melhor quem pode ser inventariante, veja o vídeo do canal do advogado Marcello Benevides:

Perguntas Frequentes 

Quanto tempo leva o processo de inventário?

O tempo varia, mas pode durar de alguns meses a anos, dependendo da complexidade do caso.

Quais documentos são necessários?

Documentos pessoais do falecido, certidões de óbito e documentos dos bens são essenciais.

O que acontece se não fizer o inventário?

A falta de inventário pode causar problemas legais e financeiros aos herdeiros.

Quem pode ser inventariante?

Herdeiros, cônjuge ou companheiro(a), testamenteiro e administrador judicial podem ser inventariantes.

Quais são os requisitos para ser inventariante?

Ser maior de idade, capaz e ter interesse na administração dos bens são requisitos comuns.

Qual é o papel do inventariante?

O inventariante é responsável por administrar os bens, pagar dívidas, regularizar documentos e distribuir os bens entre os herdeiros.

Posso recusar o papel de inventariante?

Sim, o inventariante pode recusar o papel caso não deseje assumir a responsabilidade.

O que acontece se não houver acordo entre os herdeiros para escolher o inventariante?

Nesse caso, um administrador judicial pode ser nomeado pelo juiz para atuar como inventariante.

Agora você já sabe quem pode ser inventariante e quais são as responsabilidades da função. Portanto, considere os critérios e requisitos para fazer a escolha certa e proteja os interesses de toda a família do falecido.