Quanto é a pensão de um filho? Tire suas dúvidas

Saber quanto é a pensão de um filho ajuda a planejar a vida financeira de forma mais assertiva em caso de divórcio. 

Se você chegou até aqui, é porque provavelmente está buscando informações sobre “Quanto é a pensão de um filho”, certo? Fique tranquilo, pois vamos te ajudar. 

Através deste artigo, desvendaremos todas as nuances desta questão, fornecendo uma compreensão clara e objetiva para você.

O que é pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família, um campo que trata das relações familiares e das obrigações que advêm desses vínculos. 

Dito de uma forma mais simples, a pensão alimentícia é uma quantia fixada pelo juiz e que uma pessoa deve pagar a outra para suprir necessidades básicas do filho, como alimentação, saúde, educação, vestuário e lazer.

A quem se destina?

O foco de nossa discussão é o pagamento de pensão alimentícia pelos pais aos filhos, que constitui o cenário mais comum onde essa obrigação é observada. E neste contexto, a primeira e mais relevante questão que surge é: Quem tem o direito de receber essa pensão?

A resposta é clara: qualquer filho tem direito a receber pensão alimentícia. Isso inclui tanto filhos biológicos quanto adotados, sendo menores de idade ou maiores que ainda estejam estudando e não tenham condições de se sustentar.

Então, a necessidade do beneficiário e a capacidade financeira do responsável são os principais critérios considerados pelo juiz ao determinar o valor da pensão.

Em resumo, a pensão alimentícia deve ser paga:

• aos filhos que ainda não fizeram 18 anos;
• aos filhos com até 24 anos que ainda estejam estudando (curso técnico, pré-vestibular ou faculdade). 

No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que o direito à pensão alimentícia também se aplica aos pais. Isso mesmo, em certas circunstâncias, os filhos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos pais.

Esse é geralmente o caso quando os pais são idosos e não têm meios para se sustentar. 

Como é calculado o valor da pensão?

O valor da pensão alimentícia é determinado com base em um conceito chamado “binômio necessidade-possibilidade”. Assim, isso significa que o juiz leva em conta dois fatores principais na hora de definir o valor:

Necessidade do alimentado

O juiz vai analisar quais são as necessidades da criança, que podem incluir despesas com alimentação, saúde, educação, lazer, entre outras. Então, isso é feito por meio de um levantamento detalhado de todas as despesas que a criança tem.

Possibilidade do alimentante

Depois de avaliar as necessidades da criança, o juiz vai analisar a capacidade financeira do pai ou mãe que vai pagar a pensão.

O objetivo aqui é garantir que o valor estipulado para a pensão não comprometa o sustento do alimentante.

A combinação desses dois fatores é o que vai definir o valor da pensão alimentícia.

E os 30% do salário?

Embora seja comum ouvir que a pensão alimentícia corresponde a 30% do salário, isso não é uma regra. Esse percentual é apenas uma média que costuma ser utilizada, mas o valor pode variar bastante dependendo do caso.

Além disso, o juiz pode levar em conta outros fatores além da necessidade e da possibilidade.

Alguns juristas falam inclusive em um “trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade”, que inclui também a proporcionalidade entre a contribuição de cada genitor para o sustento do filho.

Exemplo prático de quanto é a pensão de um filho

Não entendeu quanto é a pensão de um filho? Considere o exemplo abaixo:

Carlos e Maria são divorciados e têm um filho, João. Carlos tem a obrigação de pagar a pensão para João, mas como calcular o valor justo?

Primeiramente, listam-se todas as despesas de João, incluindo alimentação, material escolar, plano de saúde, entre outros. Digamos que isso some R$2.000,00 por mês. Esta seria a necessidade de João.

Em seguida, avalia-se a renda de Carlos. Suponhamos que ele ganhe R$6.000,00. No entanto, Carlos tem outras despesas para manter seu sustento.

Além disso, ele tem uma filha de outro casamento para a qual já paga pensão. Então, é preciso considerar todas as obrigações e necessidades de Carlos para definir sua possibilidade.

É aí que entra o papel do juiz, que fará uma análise cuidadosa de todas as informações apresentadas, levando em consideração tanto as necessidades de João quanto as possibilidades de Carlos. Esse é o cerne do processo de definição do valor da pensão alimentícia.

Para entender melhor o cálculo da pensão de um filho, veja o vídeo do canal:

Esperamos que, com este artigo, você tenha entendido melhor quanto é a pensão de um filho. Lembre-se de que cada caso é único e pode variar dependendo de vários fatores.

Então, para uma resposta mais precisa e personalizada, recomendamos a consulta com um advogado especializado.

Por fim, lembre-se de que não basta apenas pagar pensão, é necessário se esforçar para ser um bom pai e estar presente nos momentos mais importantes da vida do filho.

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Perguntas Frequentes 

Quem deve pagar a pensão?

A obrigação de pagar a pensão alimentícia, normalmente, recai sobre o progenitor que não detém a guarda física dos filhos, ou seja, aquele que não convive diariamente com a criança. 

O valor pode ser alterado?

A resposta é sim. Os valores da pensão alimentícia não são fixos e podem ser alterados. Mudanças na situação financeira do pagador ou nas necessidades do beneficiário podem levar a uma revisão do valor da pensão. 

O que acontece se o pagador não pagar?

Quando o pagador de pensão alimentícia falha em cumprir com essa obrigação, ele pode enfrentar graves consequências legais. A lei pode impor sanções, que incluem desde a execução de bens até a prisão civil.

E se o pagador estiver desempregado?

Em casos de desemprego, o pagador pode solicitar a revisão do valor da pensão na justiça, demonstrando que sua situação financeira mudou. 

A pensão deve ser paga até quando?

A pensão alimentícia normalmente é paga até que o filho complete a maioridade, que é de 18 anos. No entanto, se o filho estiver cursando ensino superior, a obrigação pode se estender até a conclusão do curso.