Segunda Via do RG gratuita: quem tem direito e como emitir

Em alguns estados brasileiros, o direito à gratuidade já é uma realidade, portanto, tem como tirar segunda via do RG gratuita e também de outros documentos essenciais para a vida do cidadão.

O Registro Geral (RG) é um documento oficial de identificação, solicitado por empresas, instituições e órgãos para que o indivíduo possa comprovar a sua identidade. Ele reúne dados como nome, data de nascimento, foto, filiação e naturalidade.

A emissão da carteira de identidade é uma responsabilidade do Instituto de Identificação de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o órgão emissor é a SSP (Secretaria de Segurança Pública).

Em diversos contextos é necessário apresentar o RG, como votar, abrir conta no banco ou efetuar a matrícula em uma faculdade.

Tirar documentação no Brasil além de ser extremamente burocrático, é também caro. Em alguns casos você poderá solicitar a segunda via do RG gratuita e não precisar pagar a taxa ao órgão.

Saiba no texto de hoje quais são as circunstâncias e como fazer isso, veja tudo a seguir.

Como tirar o RG?

O Registro Geral da pessoa física é um dos documentos mais importantes da vida do civil. É ele que vai provar seu nome completo, seu cadastro, sua assinatura, sua imagem física, suas digitais, CPF e filiação, ou seja, prova quem você é.

O RG tradicional não possui validade e será usado por toda a sua vida quando for solicitado para fazer:

• cadastros;
• registros;
• compras;
• viagens.

Em viagens, aos países que pertencem ao Mercosul, é possível que você viaje portando apenas o seu documento de identidade, sem a necessidade de apresentar passaporte.

Documentos necessários para tirar o RG

Para tirar o RG, os documentos necessários são:

• 02 fotos 3×4 coloridas
• Certidão de Nascimento original (pode ser uma cópia autenticada) e uma (01) cópia simples – para solteiros.
• Certidão de Casamento original (pode ser uma cópia autenticada) e uma (01) cópia simples – para casados, divorciados e viúvos.

Esses documentos deverão ser apresentados no posto de identificação ou Casa do Cidadão e logo após uma taxa referente a emissão deverá ser paga.

Quando posso solicitar a segunda via do RG?

As situações que levam a emissão da segunda via do documento são:

• perder seu a 1ª via do RG;
• ser roubado ou furtado;
• documento extraviado;
• mudar de nome ou sobrenome;
• atualizar a foto;
• documento está em mau estado e danificado.

Situações que garantem segunda via do RG gratuita

Em alguns casos específicos e mediante a comprovação, será possível fazer a solicitação no órgão de uma segunda via do seu documento sem que precise de pagar a taxa de emissão.

A situações são:

• Furto;
• Roubo;
• Pobres perante a lei;
• Desempregados há mais de 3 meses;
• Homens acima de 65 anos;
• Mulheres acima de 60 anos;
• Pessoas doadoras de órgãos;
• Cidadãos que possuem erro de digitação no documento.

Se você sofreu um roubo ou furto de sua identidade, é necessário levar e até o posto de atendimento os documentos citados no tópico acima e também o boletim de ocorrência registrado na delegacia que irá provar o infortúnio.

Se você é um cidadão em situação de vulnerabilidade socioeconômica perante a lei, deve assinar o termo de pobreza que declara sua situação. Este documento pode ser solicitado no posto do Cidadão.

Os desempregados há mais de 3 meses (sem registro) devem levar a carteira de trabalho original para provar sua atual situação.

Homens e mulheres com mais de 65 e 60 anos, respectivamente, provam sua condição através da certidão de nascimento.

Por fim, cidadãos que possuem erro de digitação no documento e que querem a correção, precisam se apresentar no prazo de até 90 dias após a emissão do documento com erro. Desse modo, tem como obter a segunda via do RG gratuita.

Como tirar segunda via do RG gratuita?

Em resumo, as etapas a segunda via do documento, sem custo, são:

1 – Verifique o seu direito à gratuidade

Primeiro, avalie se você atende às condições exigidas para a gratuidade no local onde você mora. Na maioria dos estados, as pessoas precisam comprovar renda de até 2 salários mínimos federais e se enquadrar em uma das situações que garantem a emissão sem pagamento de taxa.

2 – Reúna os documentos

Não dá para chegar ao posto de atendimento sem ter nada em mãos. É necessário providenciar algum documento que comprove a identidade, como Certidão de Nascimento ou Certificado de Reservista. Além disso, os órgãos emissores também pedem um comprovante de residência.

3 – Marque agendamento

Outro ponto importante é verificar como funciona o agendamento de horário no instituto de identificação do seu estado. Em suma, é possível agendar pela internet, através de site ou aplicativo.

No estado de São Paulo, por exemplo, as pessoas agendam atendimento através do aplicativo ou site do Poupatempo.

4 – Compareça ao local agendado

Por fim, compareça ao local do agendamento, no dia e na hora previamente marcado. Apresente seus documentos pessoais e também o comprovante da sua gratuidade.

Casos que são obrigatórios o pagamento da taxa

Em alguns casos não será possível fazer a solicitação de gratuidade da segunda via do RG. A da taxa de emissão varia de R$20,00 a R$60,00, então prepare o bolso para pagar este valor.

De qualquer forma, entre em contato com o órgão emissor responsável pelo processo no seu estado para conhecer o valor exato.

Sabia que o RG mudou de formato? Veja o vídeo do canal Acordo Certo para entender melhor o novo formato do documento.

Outros documentos fundamentais para a vida em sociedade podem ser solicitados sem qualquer tipo de custo, como é o caso da 2ª via de certidão de nascimento gratuita.